SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 135/2023. GP. Solicita a retirada dos Projetos de Leis nº 041 e 042 de 2023.

2) Ofício nº 136/2023. GP.  Retorno ao Ofício nº 143/2023. GPCV.

3) Ofício nº 137/2023. GP. Retorno aos pedidos de informação de nº 063, 087, 088, 125 e 142 todos de 2023.

4) Oficio nº 138/2023. GP. Retirada do Projeto de Lei nº 30/2023.

5) Ofício nº 139/2023. GP. Comunicação que o município elaborou plano de sustentabilidade econômica para o Projeto Pavimentação asfáltica em CBUQ.

6) Ofício n 140/2023 - GP. Retorno ao Ofício nº 086/2023 - GPCV.

7) Ofício nº 141/2023 - GP. Encaminha Projetos de Leis: PL nº 43/2023 e 44/2023.

PL nº 43/2023, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto”.

PL nº 44/2023, que “Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura”.

8) Ofício nº 162/2023 - SMS. Resposta ao ofício nº 128/2023.

DE OUTRAS FONTES:

1) Ofício nº 08/2023 - CMAS. Convite para participar da 11º Conferência Municipal da Assistência Social no dia 22 de junho às 8h no CRAS Zona Sul.

2) Informativo nº 842/2023/DICAD/DEAPE/SPE/SPGG Assunto: Alocação Policia Civil e Brigada Militar, Santo Augusto.

3) Convite: Lions Clube. Solenidade de entrega da placa do nome da Sede Social CL Jorge Alberto Sperotto, In Memorian. Dia 21 de junho de 2023, às 17h.

4) Comissão organizadora do 14º Canto Nativo e 7º Cantinho Nativo, dias 18 e 19 de agosto de 2023, no parque do Sindicato Rural.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO:

1) De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva da Bancada do UNIÃO: A) Solicito que seja estudado uma forma de doação das pedras irregulares, da pedreira da Prefeitura que está localizada na comunidade Passo da Laje aos agricultores de leite e suinicultores. Solicitação esta com condições de contrapartida dos agricultores com mão de obra, da mesma forma que seja disponibilizado um limite de 500m². B) Asfaltamento no trecho da Rua Moisés Viana, trecho esse da Rua Tiradentes até a Rua João Carlos da Silva, passando em frente a Escola Sol Nascente.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: A) Solicito ao setor competente do Poder Executivo, que seja realizado a poda das árvores na Rua Zeca Luiz situadas na quadra entre a Rua Presidente Costa e Silva até o campo do Botafogo. B) Solicito que seja encascalhado a estrada que leva até a propriedade do Sr. Arlindo Mullich, entrada após Fazenda Mariotti na ERS 155.

2) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), da Bancada do PP: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o reparo no “beco” da Rua Neri Meneghini, no Bairro Santa Rita. Há uma extrema necessidade de colocar pedras irregulares ou brita naquele acesso. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto da Água da linha Bertolo. Da mesma forma solicita-se que seja realizado uma Audiência pública com a comunidade, pois o problema se arrasta a anos. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto ou até mesmo a colocação de novas pontes em São Valentim nos Morescos e a ponte no Passo da Lage. D) Solicito que o setor competente do Poder Executivo                                                                                                                                                         providencie uma operação tapa buracos na Rua Independência com avenida do comércio. Trecho este que compreende entre ao Sicredi e ao Posto Formula 1. E) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie a colocação de cascalho no pátio da secretaria de obras, 00 pra evitar o barro quando precisa sair com as máquinas no asfalto. F) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o conserto da boca de lobo na Rua Rio Branco próximo a Câmara de Vereadores. G) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o reparo na estrada de acesso principal a comunidade de São Jacó. H) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o funcionamento do Programa Mais Pecuária Brasil, Programa este que tem por objetivo principal o melhoramento genético de rebanho de bovino leiteiro e de corte. I) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie o recolhimento de entulho na Rua Milton Krause. J) Solicito a Secretaria da Educação Medidor de velocidade de pedestres com pista.

3) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Solicito informação se há laudo técnico de perito médico, engenheiro ou técnico em segurança do trabalho que indique a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da UAN, cozinheira escolar e auxiliar de cozinha.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador César Paulo Philippsen, da Bancada do PP: Referente as Emendas Impositivas dos Edis, e também as Emendas de Bancadas, em que estágio andam as tratativas quanto as licitações e também a efetivação das obras, indicadas pelos Vereadores no final do ano de 2022 a serem concretizadas em 2023?

EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. “Cria o Cargo de Coordenador de Serviços Rurais, Urbanos e Trânsito na Lei Complementar nº 17, de 2017, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023. “Acrescenta o Art. 90-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003”. Retirado pelo Poder Executivo.

- Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Santo Augusto. Retirado pelo Poder Executivo.

- Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023. Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, Criado pela Lei Municipal nº 2007, de 14 de agosto de 2008. Retirado pelo Poder Executivo.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei do Executivo nº 31/2023. “Acrescenta cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências”. Foi Proposta Emenda Supressiva pelo Vereador César Paulo Philippsen da Bancada do PP. O Projeto retornou às comissões CCJ, CFO e CEDS.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.