SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata de nº 50 e 51 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
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Ofício nº 347/2024 - GP, que encaminha a Lei Municipal nº 3.444/2024.
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Ofício nº 348/2024 - GP, solicita de Certidão da Câmara Municipal, confirmando que a Sr. Prefeita encontra-se em pleno exercício do cargo.
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Ofício nº 349/2024 - GP, solicita autorização para afastamento do Município.
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Oficio nº 352/2024. Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 216/2024. GPCV.
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Oficio nº 354/2024. Resposta ao oficio nº 212/2024.
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Oficio nº 356/2024. GP Resposta ao Oficio nº 217/2024.
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Ofício nº 357/2024. GP Encaminha Projeto de Lei nº 111/2024.
- Projeto de Lei nº 111/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.
DE OUTRAS FONTES
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Ofício nº 04/2024 - Doce Lar, solicita uma reunião dia 02/12/2024 a fim de requerer indicação de emenda impositiva em favor da Associação CENTRO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE SANTO AUGUSTO - Doce Lar.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO DE LEI:
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De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4° ao 9° ano das escolas municipais de Santo Augusto/RS.
EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.
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- Projeto de Lei nº 110/2024. Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo augusto para o exercício financeiro de 2025.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.