SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de Nº 33 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)     Ofício nº 250/2024. GP Resposta ao ofício nº 128/2024 – GPCV

2)     Ofício circular nº 02/2024 - SECUTE Convite para prestigiar o desfile cívico estudantil.

3)     Oficio nº 252/2024 - GP Encaminha Leis Municipais nº 3.420, 3.421, 3.422, 3.423, todas de 2024.

4)     Ofício nº 253/2024 - GP. Resposta ao pedido de informação nº 056/2024.

5)     Ofício nº 254/2024. Resposta ao pedido de informação nº 054/2024.

6)     Ofício nº 259/2024 - GP Encaminha Projeto de Lei nº 093/2024.

- Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

7)     Ofício nº 260/2024 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 94/2024.

- Institui a Política Municipal de educação integral em escola de tempo integral da rede municipal de ensino de Santo Augusto-RS. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

  DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO

 1)     De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Foi encaminhado ao Legislativo, resposta (of. n. 247/2024-GP) do pedido de informação formulado pela Comissão de Constituição e Justiça (of. n. 170/2024), o qual retornou que a Rua Santa Catarina será pavimentada com asfalto “a frio”, assim, este vereador requer saber, quais os critérios utilizados para definição do asfalto “a quente e a frio”. Levando em consideração que a rua supramencionada, trata-se de via com tráfego constante de veículos pesados.

 INDICAÇÃO

 1)     De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP: Pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina; Considerando a informação obtida no ofício n. 247/2024 –GP, encaminhada por este Poder, o qual discorre que a rua Santa Catarina será asfaltada em sua integralidade, com pavimentação asfáltica pré-mistura a frio (PMF); INDICAÇÃO: que a rua já mencionada seja asfaltada por pavimentação asfáltica com concreto de betuminos usinado a quente (CBUQ).

 EM TRAMITAÇÃO

 Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.

 ORDEM DO DIA

 Projeto de Lei nº 85/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar”.

 Projeto de Lei nº 87/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial”.

 Projeto de Lei nº 92, de 26 agosto de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”.