SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022 e da Sessão Solene do dia 12 de setembro foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 278/2022 – GP. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01, de 13 de setembro de 2022. Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 016, de 21 de dezembro de 2016. Baixado para a Comissão Especial.
2) Ofício nº 279/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 073/2022, que “Cria o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável – CONSEA, do Município de Santo Augusto e dá outras providencias”. Baixado para a CCJ.
3) Ofício nº 374/2022 - Apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre, do ano de 2022, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2022 às 09 H.
4) Ofício nº 15/2022. 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 29 de setembro de 2022 as 8h.
5) Ofício Circular nº 003/2022. SMEC- Coordenadoria de Cultura e Turismo. Convite para participar dos Festejos Farroupilhas.
DE OUTRAS FONTES:
1) Convite para o Gaitaço da Querência no dia 14/09 na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, às 14h;
2) Ofício nº 005/2022. Convite para participar da Reunião festiva com a visita oficial do DG Jacinto Jairo Viana.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:
1). De autoria do Vereador Ederson José Fucilini: A) Requerer licença interesse nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano;
2) De autoria da Vereadora Glades de Fatima Vaz Bertollo: A) Tendo em vista que o Lions Clube de Santo Augusto/RS, completou 50 (cinquenta) anos no dia 20 de julho de 2022, solicito seja realizada uma Sessão Solene, a fim de homenagear e celebrar essa Organização que vem promovendo atividades sociais de muita relevância para o crescimento e desenvolvimento do Município de Santo Augusto/RS. Assim, espero a compreensão dos Colegas para que seja realizada a Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2022, em sua sede, na Rua São João, nº 601, Bairro Floresta, às 19h30min.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes: A) Solicita que sejam feitas as manutenções necessárias da estrada do IFFAR até a RS155. B) Que seja arrumado, na Comunidade Pedro Paiva, o trecho da estrada que dá acesso á Estancia de Rodeios Nercí Liberatto da Conceição, mais precisamente a partir da frente da casa do seu Egmar Carlos Mafalda;
2) De autoria da Vereadora Glades de Fatima Vaz Bertollo do MDB: A) Solicito que sejam feitas as manutenções necessárias da estrada do IFFAR até a RS155 e a entrada que vai até a residência do seu Nelci e Claudio Roppa. B) Solicito que sejam feitos reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua Floresta próximo ao nº 165;
3) De autoria do Vereador Mauricio Duarte da Silva: A) Que seja realizado um estudo para a troca das caixas de água de metal existente no município por caixas de polipropileno, bem como a instalação de boias automáticas nas caixas.
EM TRAMITAÇÃO:
1) Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.
2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que “Altera a redação do inciso XXVII, no art. 14, da Lei Orgânica Municipal”. Aguarda segundo turno da votação em plenário
3) Projeto de Lei Nº 069/2022, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor”. Aguarda parecer da CFO.
4) Projeto de Lei Nº 70/2022, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de Escola”. Aguarda parecer da CFO.
5) Projeto de Lei Nº 71/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA e abrir Crédito Adicional Especial, em caráter de urgência. Aguarda parecer da CFO.
6) Projeto de Lei Nº 72/2022, que “Revoga o § 3 º, do Art. 237º da Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003. Aguarda parecer da CCJ.
7) Projeto de Lei Complementar nº 01, de 13 de setembro de 2022. Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 016, de 21 de dezembro de 2016. Aguarda parecer da Comissão Especial.
ORDEM DO DIA:
1) Votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, que “Altera a redação do inciso XXVII, no art. 14, da Lei Orgânica Municipal”.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.