SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 15 de 2024 foi aprovada por unanimidade, bem como o Atestado Médico do Vereador Horácio Ferrando Dornelles, assumindo o Suplente de Vereador Ultramar Luiz de Sousa.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1)     Oficio nº 122/2024 - GP. Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2024- GPCV.

- Projeto de Lei nº 49/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar", proposição baixada à CCJ, CFO.

2)     Ofício nº 123/2024 - GP. Resposta ao Ofício nº 066/2024 - GPCV.

3)     Ofício nº 126/2024 – GP. Resposta ao Ofício nº 051/2024 - GPCV

4)     Ofício nº 127/2024 – GP. Encaminha o Projeto de Lei nº 050/2024.

- Projeto de Lei nº 50/2024, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentaria Anual", Proposição baixada à CCJ, CFO e CEDS.

DE OUTRAS FONTES:

- Convite para cerimônia de posse da nova diretoria da ACISA, dia 23.04.2024, às 19h30min, no auditório do SICREDI.

- Convite para participar de jantar Baile que será realizado dia 30 de abril, às 20 horas, no Clube Sete, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

- Ofício nº 42/2024 do Hospital Bom Pastor, de resposta ao Pedido de Informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen através do Ofício nº 077/2024 – GPCV.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1)     De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: A) Solicita que o setor competente do Poder Executivo, efetue a retirada de entulho, nas proximidades da sede do Bairro Glória; B) Solicita que o setor competente do Poder Executivo providencie a recuperação e reforma, com a devida sinalização de trânsito e pintura do quebra-molas, na Rua São João esquina com a Rua São Jacó; C) Solicita que o setor competente do Poder Executivo efetue o conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Venerato Gonçalves de Oliveira, esquina com a Rua Damasceno Bones, proximidades da Estofaria do Veiga e Bar do Schimidt; D) solicita que o setor competente do Poder Executivo efetue a recuperação e reforma da quadra de esporte do Bairro Cerro Azul.

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1)     De autoria do Vereador César Paulo Phillipsen, da Bancada do PP: Solicita informação referente ao relógio digital da empresa Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL, o qual está instalado junto rotatória da Avenida do Comércio, proximidades do Supermercado Santi e Padaria Central: 1º Se há um convênio entre a Prefeitura Municipal de Santo Augusto e a empresa (Banco) CRESOL, para instalação do mesmo e 2º Por que o relógio (monumento da empresa), foi instalado e nunca entrou em funcionamento?

 EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei nº 021/2024, que “Declara bens móveis inservíveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação”, aguarda resposta do Poder Executivo.

 - Projeto de Lei nº 039/2024, que “Acrescenta e suprime cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências”, aguarda resposta do Poder Executivo.

- Projeto de Lei nº 040/2024, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS, de Santo Augusto/RS”, aguarda parecer Comissão de Constituição e Justiça.

-  Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, que “Dispõe acerca da necessidade de os Estádios de Futebol e Ginásios de Esportes localizados em Santo Augusto/RS adequarem seu espaço às pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes”, aguarda elaboração de Emenda Substitutiva para adequação da lei.

-  Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024, que “Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens públicos do Município de Santo Augusto, com o nome de mulheres”, aguarda elaboração de Emenda Substitutiva para adequação da lei.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 048 de 12 de abril de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual”. Aprovado por unanimidade.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.