SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 24/11/2021 10h05, última modificação 24/11/2021 10h05
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 16 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 23/2021 - SMEC - Convite para participação de Pré-Conferência e Conferência Intermunicipal de Educação. A primeira a realizar-se no dia 25/11, de forma online através do YouTube, a partir das 19h30 e a segunda a realizar-se no dia 07/12, de forma híbrida, sendo que a forma presencial ocorrerá no auditório Eurico Prauchner (Sicredi), no turno da manhã das 08h10 às 10h, e no turno da tarde das 13h30 às 16h.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a troca de lâmpadas, num total de 08 (oito) pontos que estão queimadas, ou a substituição por LED de todas as luminárias que dão acesso ao Instituto Federal Farroupilha, na Rua Fabio João Andolhe. Além das substituições das lâmpadas, solicito a capina e a limpeza do passeio para pedestres que se encontra sem condições de uso; - Pedido de Informação: A) Solicita informações se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Benedito de Castro, Antônio Liberato, Machado de Assis e Batista Andrighetto (Obra de pavimentação realizada na Administração 2013/2016). Solicito a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima;

2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a troca de lâmpadas na Rua Guerino Boligon, nº 460, Bairro Floresta;

3. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Requerimento: A) Como Presidente em exercício da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a Elaboração de adequação orçamentária e financeira para reajuste salarial de 22%, do atual salário dos Secretários da Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS, bem como a implementação do décimo terceiro e 1/3 de férias para o ano de 2022;

4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam tapados os buracos existentes por toda a via da rua 15 de Novembro que está em péssimo estado, principalmente em frente à residência 652, lugar que está sempre com água empoçada criando condições favoráveis para a criação e proliferação de mosquitos. Pede-se que seja feito asfaltamento desta via para o benefício dos moradores e principalmente por ser o caminho de no mínimo de 4 médicos que precisam seguidamente deslocar-se ao hospital com urgência, bem como também é acesso à Escola Estadual de Ensino Médio Santo Augusto, ao ginásio de esportes e ao IFFar; B)Solicita que seja feito um levantamento de quais terrenos o município tem que seriam aptos a receber placas de energia solar para produzir o máximo de energia possível para uso na iluminação pública, bem como nos prédios públicos de Santo Augusto;

5. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita se foi notificado pelo Controle Interno o Presidente Sr. Omar Angelo Santi a irregularidade do ato na contratação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores o Sr. Fabrício Koehler. Caso afirmativo, cópia do relatório de Auditoria UCCI da irregularidade da contratação do Assessor Jurídico o Sr. Fabrício Koehler;

6. Indicação: " Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Santo Augusto, autoriza e institui premiação e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, será encaminhado para o Poder Executivo;

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 85/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
4. O Projeto de Lei nº 87/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento;
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de parecer jurídico da DPM, solicitado pela comissão.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 85/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 86/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico