SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
por AnaPelisson
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publicado
24/11/2021 10h05,
última modificação
24/11/2021 10h05
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, de forma presencial.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 16 de novembro de 2021, foi aprovada por unanimidade.
✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE
• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 23/2021 - SMEC - Convite para participação de Pré-Conferência e Conferência Intermunicipal de Educação. A primeira a realizar-se no dia 25/11, de forma online através do YouTube, a partir das 19h30 e a segunda a realizar-se no dia 07/12, de forma híbrida, sendo que a forma presencial ocorrerá no auditório Eurico Prauchner (Sicredi), no turno da manhã das 08h10 às 10h, e no turno da tarde das 13h30 às 16h.
• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicita que seja efetuada a troca de lâmpadas, num total de 08 (oito) pontos que estão queimadas, ou a substituição por LED de todas as luminárias que dão acesso ao Instituto Federal Farroupilha, na Rua Fabio João Andolhe. Além das substituições das lâmpadas, solicito a capina e a limpeza do passeio para pedestres que se encontra sem condições de uso; - Pedido de Informação: A) Solicita informações se foi enviada a cobrança aos moradores da pavimentação asfáltica das Ruas Benedito de Castro, Antônio Liberato, Machado de Assis e Batista Andrighetto (Obra de pavimentação realizada na Administração 2013/2016). Solicito a cópia dos nomes dos moradores com os respectivos valores elencados das referidas ruas acima;
2. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita a troca de lâmpadas na Rua Guerino Boligon, nº 460, Bairro Floresta;
3. De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, do DEM - Requerimento: A) Como Presidente em exercício da Comissão de Finanças e Orçamento, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a Elaboração de adequação orçamentária e financeira para reajuste salarial de 22%, do atual salário dos Secretários da Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS, bem como a implementação do décimo terceiro e 1/3 de férias para o ano de 2022;
4. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que sejam tapados os buracos existentes por toda a via da rua 15 de Novembro que está em péssimo estado, principalmente em frente à residência 652, lugar que está sempre com água empoçada criando condições favoráveis para a criação e proliferação de mosquitos. Pede-se que seja feito asfaltamento desta via para o benefício dos moradores e principalmente por ser o caminho de no mínimo de 4 médicos que precisam seguidamente deslocar-se ao hospital com urgência, bem como também é acesso à Escola Estadual de Ensino Médio Santo Augusto, ao ginásio de esportes e ao IFFar; B)Solicita que seja feito um levantamento de quais terrenos o município tem que seriam aptos a receber placas de energia solar para produzir o máximo de energia possível para uso na iluminação pública, bem como nos prédios públicos de Santo Augusto;
5. De autoria do Vereador Ultramar Luiz de Sousa, do PDT - Pedido de Informação: A) Solicita se foi notificado pelo Controle Interno o Presidente Sr. Omar Angelo Santi a irregularidade do ato na contratação do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores o Sr. Fabrício Koehler. Caso afirmativo, cópia do relatório de Auditoria UCCI da irregularidade da contratação do Assessor Jurídico o Sr. Fabrício Koehler;
6. Indicação: " Institui campanha para aumento de arrecadação do Município de Santo Augusto, autoriza e institui premiação e dá outras providências", de autoria do Vereador Ederson José Fucilini, do Progressistas, será encaminhado para o Poder Executivo;
✅ EM TRAMITAÇÃO:
1. O Projeto de Lei nº 082/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
2. O Projeto de Lei nº 85/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
3. O Projeto de Lei nº 86/2021 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e foi baixado para a Ordem do Dia;
4. O Projeto de Lei nº 87/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento;
5. O Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda pedido de parecer jurídico da DPM, solicitado pela comissão.
✅ ORDEM DO DIA:
1. O Projeto de Lei nº 85/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 86/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico