SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 25/08/2021 11h02, última modificação 25/08/2021 11h02
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 16 de agosto de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
Sem pautas do Poder Executivo nesta semana.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Pedido de Informação: A) 1 - Qual é a previsão da contratação e instalação dos equipamentos de rastreamento nos veículos da frota do município de Santo Augusto; 2 - Se já existe o edital do processo licitatório para tal contratação?;

2. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Solicita licença médica, de acordo com o atestado protocolado sob o nº 529/2021 pelo prazo de 14 dias a contar de 19/08/2021, a qual foi aprovada por unanimidade;

3. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de providência: A) Solicita que seja providenciado um novo poço artesiano, em novo local, na localidade de Santo Antônio para todas as famílias daquela comunidade; B)Solicita que sejam consertadas as lâmpadas queimadas que ficaram esquecidas na rua José Augusto Fontoura, no bairro Santa Rita; - Pedido de Informação: A) Gostaria que fosse informado sobre o andamento do pedido de providência que protocolei no dia 26/04/2021, a respeito do calçamento ou asfaltamento na localidade de São Pedro, e da possibilidade de incluir a rua principal dessa comunidade e em frente à Igreja nas ruas que foram anunciadas pelo Poder Executivo para serem 100% cobertas com calçamento;

4. De autoria dos Vereadores Glades de Fátima Vaz Bertollo e Omar Angelo Santi, do MDB, e dos Vereadores Cesar Paulo Philippsen e Ederson José Fucilini, do Progressistas - Pedido de Providência: A) Solicitam os seguintes pedidos de providências: 1 - Passagem do rolo compactador na estrada do Câmera localidade de Rancho das Mães; 2 - Fazer reparos no bueiro na localidade de Esquina Fátima, próximo à propriedade da Sra Lori Marques, estrada de acesso à localidade de Rancho das mães; 3 - Laminar e passar o rolo compactador na estrada que sai da Esquina Fátima até a faixa sentido Coronel Bicaco, passando nas propriedades dos Schindler, Calgaro e João Orlando. 4 - Fazer calçamento de mais ou menos 100 metros na saída do Cerro Azul, sentido à Esquina Fátima; - Pedido de Informação: A) Em relação ao valor de R$ 100.000,00 que foram gastos na obra da Casa Lar para Idosos (Doce Lar), anunciado nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Santo Augusto, gostaríamos das seguintes informações: 1 - Em quais serviços ou materiais foi gasto este valor? 2 - Com quais empresas foi gasto?;

5. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 que "Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Santo Augusto/RS", de autoria do Vereador Omar Angelo Santi (MDB), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça;

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 46/2021, nº 48/2021 e nº 49/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Desporto e Saúde e foram baixados para a Ordem do Dia;
2. Os Projetos de Lei nº 61/2021 e nº 62/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
3. Os Projetos de Lei nº 63/2021, nº 64/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;
4. O Projeto de Lei nº 65/2021 recebeu parecer desfavorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento;
5. Os Projetos de Lei do Legislativo nº 007/2021 e nº 008/2021 permaneceram na Comissão de Constituição e Justiça para análise.

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 46/2021 que " Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo e Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado pela maioria (6x1);
2. O Projeto de Lei nº 48/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 49/2021 que " Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.047, de 08 de março de 2021", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Desporto e Saúde, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
4. O Projeto de Lei nº 61/2021 que "Cria o programa aluguel social no Município de Santo Augusto, como benefício da política municipal de habitação e dá outras providências", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
5. O Projeto de Lei nº 62/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir uma nova atividade no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico