SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

 SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A Ata da última Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE:

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1. Ofício nº 121/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 087/2022 - GPCV.
2. Ofício nº 122/2022. Retorno ao ofício nº 053/2022 - GPCV.
3. Ofício nº 123/2022 - GP. Retorno ao ofício nº 050/2022 - GPCV.
4. Ofício nº 124/2022. GP Retorno ao Ofício nº 086/2022 - GPCV.
5. Ofício nº 125/2022. GP. Encaminha Leis Municipais, nº 3.162/2022; 3.163/2022; 3.164/2022; 3.165/2022; 3.166/2022; 3.167/20222; 3.168/2022.
6. Ofício nº 126/2022. GP. Encaminha Projeto de Lei nº 030/2022.

    - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir Elemento de Despesa no PPA, na LDO e Abrir Crédito Adicional Especial.

  DE OUTRAS FONTES:

1. Convite: Jantar Baile Beneficente no dia 30 de abril, às 20h no Clube Sete de Setembro, em comemoração ao dia do trabalhador, promovido pelo Supermercado Santi.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1. De autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): “Foi solicitado parecer da DPM do Projeto de Lei Nº 029 o mesmo alertou para oficiar o Executivo Considerando que o crédito adicional suplementar está relacionado à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entende-se que seria recomendável a manifestação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), instituído pela Lei Municipal nº 3.060/20211 e que providencie o envio da Ata, Resolução ou outro documento que confirme a anuência prévia daquela instância deliberativa acerca da abertura do crédito adicional proposto pelo Projeto de Lei nº 029/2022.

 PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS.

1. De autoria do Vereador Maxiliano Bahry do PDT - "Solicita que seja providenciado o conserto da iluminação pública, localizada na Rua Augusto Fontoura, Nº 70, no Bairro Santa Rita".
2. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi do MDB – A) “Que seja construído com certa urgência uma boca de lobo (bueiro) na esquina das Ruas Machado de Assis com a Rua Francisco Sperotto Sobrinho, (Getulião), devido ao problema crônico que vem se arrastando a anos em que, em dias de chuvas mais fortes essa Rua Machado de Assis recebe todas as águas das demais ruas que se cruzam com ela, encontrando um bueiro apenas a uma quadra abaixo no cruzamento com a Rua Antônio Liberato, e esse não vence a demanda, (também precisa de reparos) alagando as casas da sua volta com expressiva quantidade de água, dando por várias vezes prejuízos de monta a esses munícipes”. B) “Que seja consertadas as lâmpadas na Rua Jacomim Carneosso nas proximidades do antigo campo do Maringá, Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 121, local que se encontra em completa escuridão a meses”. C) “Que sejam consertadas as luzes” na Rua São Jacob, em especial em frente à casa do Dr. Dari e arredores do bosque do Ginásio na Rua Romalino Torres, local que se encontra em completa escuridão causando medo e transtorno aos moradores dessa região e aos alunos e professores que transitam toda noite por esse trajeto”. D) “Que sejam pintados todos os quebra molas da cidade, inclusive os existentes nos bairros, como o em frente à Garagem da Prefeitura e o na Rua Ildefonso Lucas, esses completamente sem marcação nenhuma”. E) “Que seja feita a limpeza da cidade e pintura dos cordões por todo o perímetro da Av. do Comércio, Av. Central e Av. Pedro Campos, pois é feita geralmente da rótula do Supermercado Santi até a rótula do Mercado Para Todos”. F) “Que seja feita a pintura dos cordões e limpeza da Av. Angelo Santi, e que seja colocado placas novas nós quebra molas, placas de limite de velocidade, e preferência nesta via que dá acesso a Área industrial”. G) “Que seja instalado uma câmara de monitoramento na Av. Angelo Santi para manter a segurança dos moradores e das Empresas entre as Ruas Machado de Assis e a Av. Getúlio Vargas”.

EM TRAMITAÇÃO:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 017 de 11/03/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel Urbano”. Aguarda parecer CCJ.

2. Projeto de Lei 018/2022 – “Inclui o inciso XI, no Art. 75º e acrescenta a Subseção XI, na Sessão II – bem como inclui o Art. 94 – C, na Lei Municipal nº 1.690 de 30/12/2003”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá outras providências”. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

4. Projeto de Lei nº 024/2022: Institui o Sistema Municipal de Cultura. Aguarda retorno de informação do Poder Executivo.

5. Projeto de Lei Nº 026/2022: Institui Programa Municipal PRODESA., Aguardando Parecer DPM.

6. Projeto de Lei nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial. Aguarda parecer CFO.

7. Projeto de Lei nº 028/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA, abrindo Crédito Adicional Especial”. Baixado para a CFO.

8. Projeto de Lei nº 029/2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abril Crédito Adicional Suplementar”. Aguardando retorno de informação Executivo.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.