SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 26/10/2021 17h51, última modificação 26/10/2021 17h51

Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.

A Ata da última Sessão Ordinária, dia 18 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:

1. Ofício nº 386/2021 - GP - Retorno ao Ofício 250/2021 com informações sobre os Projetos de Lei nº 74 e nº 75, em resposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;

2. Ofício nº 389/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 084/2021 (Altera a redação do inciso VII, do art. 8º, da Lei Municipal nº 3.107, de 31 de agosto de 2021), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

• De origem do Poder Legislativo:

1. De autoria do Vereador Arlei Alves do Amaral, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que: 1 - Seja providenciada a instalação de mais três pontos de água no Cemitério João XXIII, ao lado da rua Walter Jobim, no Bairro Glória; 2 - Sejam providenciados mais três pontos de energia elétrica também junto ao Cemitério João XXIII, no Bairro Glória; 3 - Seja providenciado, no Cemitério João XXIII, o calçamento entre as sepulturas e o nivelamento das mesmas nos locais onde não existe, para facilitar a locomoção; 4 - Seja feito um portão de entrada no Cemitério João XXIII, ao lado da rua Tenente Portela, com acessibilidade para portadores de deficiência; 5 - Sejam construídos dois abrigos no bairro Santo Antônio, no Núcleo Pró-Morar, para abrigar as crianças que esperam o ônibus para ir ao colégio em que estudam; 6 - Seja providenciada uma operação tapa-buracos na rua Guaíba, no Bairro Santo Antônio, devido às más condições de trafegabilidade em alguns trechos desta via; 7 - Seja construído um redutor de velocidade na rua Tenente Portela, no Bairro Glória, próximo à Serralheria do Setembro; 8 - Nos quebra-molas necessários da cidade, seja realizada a recuperação da pintura, para facilitar a visibilidade e diminuir os riscos de acidentes; 9 - Seja realizada a troca de uma lâmpada que não está acendendo na rua Honorato da Silva, próximo à casa nº 60; 10 - Seja agilizado o calçamento da rua Bonfim, a partir da rua Idelfonso Lucas, no Bairro Glória; 11 - Seja agilizado o calçamento da rua Mauá, do trecho da rua Bonfim até a rua Mário Fucilini, no Bairro Glória; B)Solicita que: 1 - Seja providenciada a pavimentação da rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 2 - Seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 3 - Seja providenciado um local para construção da sede própria do Bairro Tiradentes; 4 - Seja realizada a reforma geral no prédio dos banheiros do Cemitério, sobretudo da parte hidráulica e sanitária; - Pedido de Informação: A) Qual é o prazo para a conclusão das obras das quadras de esportes dos bairros Santo Antônio, Santa Rita e São João?;

2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) 1 - Quantos Projetos de Leis Oriundos do Poder Executivo deram entrada nessa Casa Legislativa durante o mandato de Naldo e Both, que compreende os anos de 2017 e 2020?; 2 - Do total desses Projetos, quantos foram devolvidos e quantos foram a voto?; 3 - E dos que foram a voto, qual a quantidade de Projetos aprovados e quantos foram rejeitados?; B)Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2021: 1 - Relação das obras que receberam notificação pelo órgão responsável da prefeitura (Secretaria de Supervisão e Planejamento) em que suas obras estavam em desacordo com o projeto aprovado, bem como o responsável pelo projeto (Engenheiro ou Arquiteto) do período de janeiro de 2017 até a presente data; 2 - Relação de Obras/Construções (Nome e endereço) que não apresentaram projetos e autorização de construção que serão beneficiadas com o referido projeto de lei; C) Quanto à reforma do Prédio da Antiga Sede da Prefeitura Municipal, localizada na esquina da rua Coronel Júlio Pereira dos Santos com a rua Rio Branco, solicita: 1 - Cópia do memorial descritivo e planta da reforma; 2 - Quantos m² serão reformados e o valor orçado da reforma?; 3 - Estimativa para a realização da licitação; - Pedido de Providência: A) Solicita que seja cascalhada a estrada que leva até a propriedade do Sr. Arlindo Mullich, entrada após Fazenda Mariotti na ERS 155; B)Solicita que sejam asfaltadas as ruas José Gutekoski e Marechal Cândido Randon;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Apresentou Licença de 6 dias a contar de 19 de outubro de 2021, a qual foi aprovada pela maioria (7 aprovações e 1 ausência);

4. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública em frente à residência nº 279, na Rua Travessa Valdomiro Manoel Rodrigues, Bairro Santo Antônio;

5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que seja verificada a possibilidade de instalação de uma quebra-molas em frente à residência da munícipe Márcia da Silva, na localidade de São Jacó.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 70/2021, nº 73/2021 e nº 76/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;

2. Os Projetos de Lei nº 74/2021 e nº 75/2021 e a Emenda do Projeto de Lei nº 74/2021 permaneceram tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;

3. O Projeto de Lei nº 77/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento;

4. O Projeto de Lei nº 82/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação do Presidente da Comissão, Vereador Cesar Paulo Philippsen;

5. Os Projetos de Lei nº 78/2021, nº 79/2021, nº 80/2021, nº 81/2021 e nº 83/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 70/2021 que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Santo Augusto e dá outras providências", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

2. O Projeto de Lei nº 73/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais)", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;

3. O Projeto de Lei nº 76/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5

Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.

Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico