SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

por AnaPelisson — publicado 26/10/2021 17h51, última modificação 26/10/2021 17h51
Confira o resumo desta sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

➡️ SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Omar Angelo Santi, em horário regimental, às 19h30, por videoconferência.
A Ata da última Sessão Ordinária, dia 18 de outubro de 2021, foi aprovada por unanimidade.

✅ CONSTARAM NO EXPEDIENTE

• De origem do Poder Executivo:
1. Ofício nº 386/2021 - GP - Retorno ao Ofício 250/2021 com informações sobre os Projetos de Lei nº 74 e nº 75, em resposta ao pedido de informação do Vereador Cesar Paulo Philippsen;
2. Ofício nº 389/2021 - GP - Encaminha o Projeto de Lei nº 084/2021 (Altera a redação do inciso VII, do art. 8º, da Lei Municipal nº 3.107, de 31 de agosto de 2021), o qual foi baixado para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

• De origem do Poder Legislativo:
1. De autoria do Vereador Arlei Alves do Amaral, do Progressistas – Pedido de Providência: A) Solicita que: 1 - Seja providenciada a instalação de mais três pontos de água no Cemitério João XXIII, ao lado da rua Walter Jobim, no Bairro Glória; 2 - Sejam providenciados mais três pontos de energia elétrica também junto ao Cemitério João XXIII, no Bairro Glória; 3 - Seja providenciado, no Cemitério João XXIII, o calçamento entre as sepulturas e o nivelamento das mesmas nos locais onde não existe, para facilitar a locomoção; 4 - Seja feito um portão de entrada no Cemitério João XXIII, ao lado da rua Tenente Portela, com acessibilidade para portadores de deficiência; 5 - Sejam construídos dois abrigos no bairro Santo Antônio, no Núcleo Pró-Morar, para abrigar as crianças que esperam o ônibus para ir ao colégio em que estudam; 6 - Seja providenciada uma operação tapa-buracos na rua Guaíba, no Bairro Santo Antônio, devido às más condições de trafegabilidade em alguns trechos desta via; 7 - Seja construído um redutor de velocidade na rua Tenente Portela, no Bairro Glória, próximo à Serralheria do Setembro; 8 - Nos quebra-molas necessários da cidade, seja realizada a recuperação da pintura, para facilitar a visibilidade e diminuir os riscos de acidentes; 9 - Seja realizada a troca de uma lâmpada que não está acendendo na rua Honorato da Silva, próximo à casa nº 60; 10 - Seja agilizado o calçamento da rua Bonfim, a partir da rua Idelfonso Lucas, no Bairro Glória; 11 - Seja agilizado o calçamento da rua Mauá, do trecho da rua Bonfim até a rua Mário Fucilini, no Bairro Glória; B)Solicita que: 1 - Seja providenciada a pavimentação da rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 2 - Seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na rua Quintino Pereira, no Bairro Tiradentes; 3 - Seja providenciado um local para construção da sede própria do Bairro Tiradentes; 4 - Seja realizada a reforma geral no prédio dos banheiros do Cemitério, sobretudo da parte hidráulica e sanitária; - Pedido de Informação: A) Qual é o prazo para a conclusão das obras das quadras de esportes dos bairros Santo Antônio, Santa Rita e São João?;

2. De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen, do Progressistas - Pedido de Informação: A) 1 - Quantos Projetos de Leis Oriundos do Poder Executivo deram entrada nessa Casa Legislativa durante o mandato de Naldo e Both, que compreende os anos de 2017 e 2020?; 2 - Do total desses Projetos, quantos foram devolvidos e quantos foram a voto?; 3 - E dos que foram a voto, qual a quantidade de Projetos aprovados e quantos foram rejeitados?; B)Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, solicitou informações sobre o Projeto de Lei nº 82/2021: 1 - Relação das obras que receberam notificação pelo órgão responsável da prefeitura (Secretaria de Supervisão e Planejamento) em que suas obras estavam em desacordo com o projeto aprovado, bem como o responsável pelo projeto (Engenheiro ou Arquiteto) do período de janeiro de 2017 até a presente data; 2 - Relação de Obras/Construções (Nome e endereço) que não apresentaram projetos e autorização de construção que serão beneficiadas com o referido projeto de lei; C) Quanto à reforma do Prédio da Antiga Sede da Prefeitura Municipal, localizada na esquina da rua Coronel Júlio Pereira dos Santos com a rua Rio Branco, solicita: 1 - Cópia do memorial descritivo e planta da reforma; 2 - Quantos m² serão reformados e o valor orçado da reforma?; 3 - Estimativa para a realização da licitação; - Pedido de Providência: A) Solicita que seja cascalhada a estrada que leva até a propriedade do Sr. Arlindo Mullich, entrada após Fazenda Mariotti na ERS 155; B)Solicita que sejam asfaltadas as ruas José Gutekoski e Marechal Cândido Randon;

3. De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, do MDB - Apresentou Licença de 6 dias a contar de 19 de outubro de 2021, a qual foi aprovada pela maioria (7 aprovações e 1 ausência);

4. De autoria do Vereador Maicon Maurício Lopes, do PT - Pedido de Providência: A) Solicita que seja realizada a colocação de iluminação pública em frente à residência nº 279, na Rua Travessa Valdomiro Manoel Rodrigues, Bairro Santo Antônio;

5. De autoria do Vereador Omar Angelo Santi, do MDB - Pedido de Providência: A) Solicita que seja verificada a possibilidade de instalação de uma quebra-molas em frente à residência da munícipe Márcia da Silva, na localidade de São Jacó.

✅ EM TRAMITAÇÃO:

1. Os Projetos de Lei nº 70/2021, nº 73/2021 e nº 76/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e foram baixados para a Ordem do Dia;
2. Os Projetos de Lei nº 74/2021 e nº 75/2021 e a Emenda do Projeto de Lei nº 74/2021 permaneceram tramitando na Comissão de Constituição e Justiça;
3. O Projeto de Lei nº 77/2021 permaneceu tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento;
4. O Projeto de Lei nº 82/2021 permaneceu na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda resposta a pedido de informação do Presidente da Comissão, Vereador Cesar Paulo Philippsen;
5. Os Projetos de Lei nº 78/2021, nº 79/2021, nº 80/2021, nº 81/2021 e nº 83/2021 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e foram baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento;

✅ ORDEM DO DIA:

1. O Projeto de Lei nº 70/2021 que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Santo Augusto e dá outras providências", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
2. O Projeto de Lei nº 73/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.984.100,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e cem reais)", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade;
3. O Projeto de Lei nº 76/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar", com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5
Elaborado por Ana Claudia Pelisson - Diretora Geral.
Revisado por Fabrício Koehler - Assessor Jurídico