SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023 foi aprovada por unanimidade, bem como o atestado do Vereador Joel Antunes da Rosa.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 229/2023 - SMS, apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre (RDQA) do ano de 2023 e a Programação Anual de Saúde para 2024, no dia 27 de setembro de 2023, às 9h.

2)  Ofício nº 250/2023 - GP, resposta ao Ofício nº 203/2023 - GPCV.

3)  Ofício nº 251/2023 - GP, de resposta ao Ofício nº 202/2023 - GPCV.

4)  Ofício nº 252/2023 - GP, de resposta ao Ofício nº 252/2023 - GPCV.

5)  Ofício nº 253/2023 - GP, de resposta ao Ofício nº 205/2023 - GPCV.

6)  Ofício nº 256/2023. GP. Encaminha Projeto de Lei nº 073/2023.

      - Projeto de Lei nº 73 de 21 de setembro de 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial. Baixado para CCJ e CFO.

7)   Ofício nº 257/2023. GP. Encaminha Projeto de Lei nº 074/2023.

- Projeto de Lei nº 74 de Setembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Complementar”. Baixado para CCJ e CFO.

 DE OUTRAS FONTES:

1) Convite - NAAB convida os Vereadores para participarem do Cinema na Praça, dia 26 de setembro, às 19h.

2) Ofício APAE 073/2023.Solicitação de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção das despesas da Entidade APAE.

3)  Convite: Cepan convida para a 1ª Feira do Livro do Cepan nos dias 27 e 28 de setembro de 2023.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 1) De autoria do Vereador Ederson José Fucilini, da Bancada do PP: Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie troca de lâmpada na Rua Cristovão Colombo e Rua Padre Réus ambas no Bairro São João.

 2) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, da Bancada do MDB: A)  Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Trânsito, melhorias de sinalização com instalação de placas (placas de pare, sinalização de lombadas e outras) e realização de pinturas, em todas as ruas do entorno do loteamento Altos da Glória. B) Solicito que sejam feitos reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Zeca Luiz, próximo ao de nº 159.

 3) De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa, da Bancada do UNIÃO: Solicito manutenção da iluminação pública nas proximidades do CRAS localizado no Bairro Tiradentes.

 4) De autoria do Vereador Ederson Maicon Mauricio Lopes, da Bancada do PT: Solicito que seja trocada as lâmpadas nas ruas: - Rua Cristovam Colombo, altura do Nº 245, bairro São João. - Rua Moises Viana, na esquina da Escola Sol Nascente, Bairro Glória. - Rua Jacomim Carneosso, altura do Nº 205, Bairro Petrópolis.

 PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

1) De autoria do Vereador Ederson Maicon Mauricio Lopes, da Bancada do PT: Solicita ao setor competente do Poder Executivo o seguinte: quem são os responsáveis pelos animais de rua (sem dono) mais especificamente os cães brabos que acabam se tornando uma ameaça para os pedestres?

 EM TRAMITAÇÃO:

- Projeto de Lei nº 070/2023. "Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote um Canteiro" no Município de Santo Augusto e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que “Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Subsecretário Municipal de Obras, Viação e Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências”. Emenda aditiva que altera o referido Projeto de Lei foi rejeitada por cinco votos contrários e três votos favoráveis. Projeto de Lei aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários.

- Projeto de Lei nº 069/2023. "Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 1.018 de 14 de julho de 1992, que Cria o Conselho Municipal de Habitação, Infraestrutura e Comunicação de Santo Augusto". Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 071/2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Suplementar". Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 072/2023, que “Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Santo Augusto, bem como isenta os empreendedores do Município da Taxa de Licença de Localização na abertura da empresa”. Aprovado por unanimidade.

 Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.