SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de nº 06 de 2024 foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1)     Ofício nº 50/2024. GP Encaminha Projetos de Lei nº 20 e 21 de 2024.

- Projeto de Lei nº 20/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar na LOA.

- Projeto de Lei nº 21/2024. Declara bens móveis inseríveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.

DE OUTRAS FONTES:

1-     Convite - Jantar de Posse da Nova Patronagem do CTG Carreteiros dos Pampas - Gestão 2024/2025.

2-     Memorando Circular nº 001/2024. Indicação de representante para compor o Conselho do Centro TEAbraça.

DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

1) De autoria da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo da Bancada do MDB:

A) Solicito ao setor competente a limpeza e manutenção das paradas de ônibus na RS 155, mais preciso na parada próximo ao Haras Alves Teixeira. O mesmo encontra-se tomado pelo mato o que compromete a funcionalidade desses espaços colocando em risco a segurança dos usuários. B) Solicito que que o poder competente providencie com a máxima urgência a pintura dos quebra-molas ou redutores de velocidades da Rua Mario Fucilini. Também solicito uma manutenção e pintura nos quebra-molas das rua São João Próximo ao Lions Clube e na Rua 15 de novembro próximo ao bosque do Ginásio e demais lugares da cidade que estão precisando dos reparos.

2)  De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes da Bancada do PT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a instalação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes, Santo Augusto.RS

3)  De autoria do Vereador Maxiliano Bahry da Bancada do PDT: Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a instalação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes, Santo Augusto.RS

4)  De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: A) Que seja dado uma patrolada e uma rolada com o rolo compactador na estrada da Bela Vista até São Valentim para que melhore a trafegabilidade de todos que precisam usar esta via todos os dias, principalmente agricultores, leiteiros e comércio. B) Que seja feito uma revitalização total com uma camada de asfalto por toda a extensão da Rua Tiradentes compreendida entre as Ruas Av. Getúlio Vargas e Júlio Pereira dos Santos que está em péssimas condições de trafegabilidade, sendo uma rua secundária principal para o desafogamento da Av. do Comércio. C) Que seja feito um redutor de velocidades na Rua Quintino Pereira nas proximidades do nº 319 em diante, devido ao tráfego de carros com velocidade alta numa via que crianças e pedestres sempre estão a usá-la concomitantemente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

1) De autoria do Vereador Omar Angelo Santi da Bancada do MDB: A) Qual a viabilidade da construção de um novo posto de Saúde da região dos Bairros São João e São Francisco no terreno ao lado da sede do bairro São João, ao lado também da quadra coberta, ficando mais centralizado e dentro das normas a qual a saúde necessita ao invés de ficar reformando e usando valores lá no posto atual onde hoje encontra fechado e precisando constantemente de adequações?

B) Quantas pessoas estão na fila para exames (geral, de imagens, especializados), em fim, todo tipo de exames, e quanto seria o valor total caso fosse ser feito em rede particular ou conveniadas com algum custo, para que se zerasse tal fila de espera?

EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei nº 15/2024. Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para a Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

- Projeto de Lei nº 19/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de auxiliar administrativo.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 12/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 13/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 14/2024. Acrescenta cargo de técnico em enfermagem e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 16/2024. Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 17/2024. Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 18/2024. Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de escola. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.