SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maicon Maurício Lopes, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata da última Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2022  foi aprovada por unanimidade.

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

1) Ofício nº 286/2022 – GP. Encaminha Projetos de Lei nº 74/2022, 75/2022, 76/2022, 77/2022, 78/2022, 79/2022 e 80/2022.

2) Ofício nº 287/2022 - GP. Encaminha Projeto de Lei nº 81/2022 e 82/2022.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO:

1). De autoria do Vereador Ederson José Fucilini: A) Requerer licença interesse nos dias 26 e 27 de setembro do corrente ano;

2) De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen: A) Requerer licença interesse nos dias 26 e 27 de setembro do corrente ano;

3) De autoria do Vereador Joel Antunes da Rosa: A) Requerer licença interesse nos dias 26 a 27 de setembro do corrente ano;

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:

1) De autoria do Vereador Maicon Mauricio Lopes: A) Solicito seja realizada a recuperação asfáltica na Rua Moises Viana, em frente ao Fórum, Correio, Brigada Militar, Sindicato Rural etc.

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EM TRAMITAÇÃO:

1) Projeto de Lei nº 024/2022: “Institui o Sistema Municipal de Cultura”. Aguarda parecer da CCJ.

2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, que “Altera a redação do inciso XXVII, no art. 14, da Lei Orgânica Municipal”.  Aguarda Votação em plenário.

3) Projeto de Lei Nº 72/2022, que “Revoga o § 3 º, do Art. 237º da Lei Municipal nº. 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

4) Projeto de Lei Nº 73/2022 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA, do Município de Santo Augusto e dá outras providências.

5)Projeto de Lei Nº 74/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

6) Projeto de Lei Nº 52/2022 Altera a redação do CAPUT, do inciso II e acrescenta o inciso III e IV, no art. 91°, da Lei municipal N°, 1.690, de 30 de dezembro de 2003.

7) Projeto de Lei Nº 76/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde, Enfermeiras, Odontólogos, Auxiliar de Odontologia, Assistente Social, Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Fisioterapeutas e Fonodiólogo.

8) Projeto de Lei Nº 77/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitores de Escola.

9) Projeto de Lei Nº 78/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Recepcionistas.

10) Projeto de Lei Nº 79/2022 Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Fiscal Ambiental e de Posturas.

11) Projeto de Lei Nº 80/2022 Acrescenta cargo e função pública de Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal n°. 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

12) Projeto de Lei Nº 81/2022 Define situação de excepcional interesse público a contratação temporária de Psicólogo.

13) Projeto de Lei Nº 82/2022 Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei n°. 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.

 ORDEM DO DIA:

1)  Projeto de Lei Nº 069/2022, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor”. Aprovado por Unanimidade.

2) Projeto de Lei Nº 70/2022, que “Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de monitor de Escola”. Aprovado por Unanimidade.

3) Projeto de Lei Nº 71/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento no PPA, na LDO e LOA e abrir Crédito Adicional Especial, em caráter de urgência.  Aprovado por Unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.