SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Ederson José Fucilini (Tomate), em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.
A ata da última Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:
1) Ofício nº 221/2023 - SMS. Resposta ao Ofício nº 200/2023 - GPCV.
2) Ofício nº 237/2023 - GP. Encaminha projeto de Lei nº 066/2023.
- Projeto de Lei nº 066/2023. “Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola”. Baixado para CCJ, CFO, CDES.
3) Ofício nº 236/2023. GP. Encaminha Leis Municipais, nº 3.290/2023, nº 3.291/2023, nº 3.292/2023, nº 3.293/2023, nº 3.294/2023, nº 3.295/2023, nº 3.296/2023, nº 3.297/2023, nº 3.298/2023, nº 3.299/2023, nº 3.30/2023.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
1) De autoria do Vereador Maxiliano Bahry, da Bancada do PDT: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize a retirada das árvores da esquina na Rua Trinta de Maio com a Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos. B) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize reparo na iluminação pública das ruas: - Rua José Maroso (em diversos pontos). - Rua Coronel Julio Pereira, nº 1003, Bairro Zeca Silva. - Rua Mario Fucilini, nº 175, Bairro Gloria. C) Solicito que o setor competente do Poder Executivo realize sinalização (pintura e placas) em todas as ruas que obtiveram reparos e melhorias em especial as Ruas Inhacorá, Rua José Gutkowski e Rua Machado de Assis.
2) De autoria do Vereador Maurício Duarte da Silva, da Bancada do UNIÃO: A) Solicito que o setor competente da Prefeitura Municipal providencie a continuidade da tubulação da Rua Benjamin Schwening. B) Solicito que o setor competente da Prefeitura Municipal providencie o calçamento da Rua atrás do Sindicato Rural que dá acesso ao Balneário Stival.
EM TRAMITAÇÃO:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10 de julho de 2023. “Altera os parágrafos 9º, 12 e 16, do artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Santo Augusto", foi baixado para Comissão Especial.
- Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que que "Cria o cargo em comissão (CC) e a função gratificada (FG) de Subsecretário Municipal de Obras, Viação e Trânsito, altera a Lei Complementar Municipal nº 17/2017 e dá outras providências, foi baixado para Comissão Especial.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.