SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. Ocorreu a votação do atestado médico do Vereador Maurício Duarte da Silva.
A ata de Nº 42 foi aprovada por unanimidade.
CONSTARAM NO EXPEDIENTE
DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 318/2024 - GP. Resposta ao Ofício nº 190/2024 - GPCV.
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Ofício nº 159/2024 - SMS. Secretaria Municipal de Saúde solicita 50% do valor do dispositivo legal em saúde.
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Oficio nº 328/2024. GP Resposta ao Pedido de Informação nº 062/2024.
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Ofício nº 329/2024. GP. Encaminha Projeto de Lei nº 109/2024.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o elemento de despesa no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e Abrir Crédito Adicional Especial.
DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
De autoria da Vereadora Janete Pretto Franco da Bancada do PL: A) Solicito que o setor competente do Poder Executivo providencie Revitalização da pintura no estacionamento oblíquo da Rua Independência, no Bairro Centro, também seja feito um local destinado ao estacionamento exclusivo para motocicletas. B) Solicito que o setor competente do poder executivo providencie uma porta para a caixa de luz ou a troca da caixa, na escola municipal Rui Barbosa, bem como solicito a reforma da quadra de esportes.
INDICAÇÃO
De autoria da Vereadora Janete Pretto Franco da Bancada do PL: Que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições, providencie junto a secretaria responsável a construção de uma PRAÇA PÚBLICA de lazer e recreação no bairro cerro azul, bem como uma quadra de esportes.
EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.
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Projeto de Lei nº 105/2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br
Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.
Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.