SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

 A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial.

A ata de Nº 38 foi aprovada por unanimidade.

 CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO:

 1)     Ofício nº 285/2024 – GP, de resposta ao Ofício nº 182/2024 – GPCV.

2)     Ofício nº 286/2024 – GP, que encaminha as Leis Municipais 3.428, 3.429 e 3.430/2024.

3)     Ofício nº 287/2024 – GP, de resposta ao Ofício nº 184/24 – GPCV.

4)     Ofício nº 288/2024 – GP, que encaminha o Projeto de Lei nº 103/2024; Projeto de Lei nº 103, 23 de setembro de 2024.

- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Baixado para a CCJ, CFO e CEDS.

 DE OUTRAS FONTES:

 1)     Ofício nº 129/2024 - Associação Hospitalar Bom Pastor, comunicando sobre o repasse de R$ 409.000,00, liberado em uma parcela no dia 18/09/2024, estando o Hospital Bom Pastor dando continuidade a cotação de preços para a execução do objeto do convênio.

 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO

 PEDIDO DE INFORMAÇÃO

De autoria do Vereador Cesar Paulo Philippsen da Bancada do PP. Pedido de Informação nº 062/2024. “Conforme pedido de providências nº 102/24 de 26 de agosto de 2024, encaminhado ao Executivo, através do oficio nº 164/2024GPCV de 27 de agosto de 2024, referente a estragos na residência localizada na rua Coronel Júlio, Pereira dos Santos, nº 1023, ocasionado pela retroescavadeira no momento da obra de calçamento, gostaríamos de saber se foi efetuado a avaliação solicitada e qual foi a conclusão desse caso”. B) “Novamente em analise ao Projeto Lei nº 88/24, “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”, REITERAMOS o pedido inicial, em relação a avaliação/custo dos 5 hectares que ocorrerá a permuta pelos 7 lotes de terreno, considerando que esta desproporcional, se faz extremamente necessário saber os valores de ambos”. C) Pedido de Informação nº 064/2024. Qual destino do veículo da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Augusto – RS, placa JBY0E92, com saída dia 29 de setembro de 2024, e o nome do paciente que foi transportado.

 EM TRAMITAÇÃO

 1)     Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.

2)     Projeto de Lei nº 093/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar”.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 98/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 99/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 100/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade, com Emenda Modificativa nº 11, também aprovada por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 101/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade.

 Projeto de Lei nº 102/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”. Aprovado por unanimidade.

Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.