SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.

por Camila Weber — publicado 09/01/2025 12h17, última modificação 09/01/2025 12h17
Confira o resumo desta Sessão através do Informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto

O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

A Câmara reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do Vereador Maxiliano Bahry, em horário regimental, às 19h30min, de forma presencial. 

A ata de nº 52 e 53 foi aprovada por unanimidade.

 

CONSTARAM NO EXPEDIENTE

 

  1. Ofício nº 358/2024 – GP. Encaminha o Projeto de Lei nº 112/2024.

- Projeto de Lei nº 112, de 9 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”, proposição distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento.

 

DE OUTRAS FONTES

  1. Convite aniversário do Supermercado Santi - Sorteio do Carro 0KM, dia 15/12/2024, às 16h.

  2. Oficio nº 01/2024 - Ame Mais, que solicita recursos das emendas impositivas.

  3. Oficio nº 16/2024 - Causa Animal, que solicita recursos das emendas impositivas.

  4. Doce Lar - Plano de Trabalho para Emendas Impositivas do Centro de Assistência ao idoso de Santo Augusto.

  5. Grêmio esportivo: Plano de trabalho para emenda impositiva do Grêmio Esportivo.

  6. Ofício nº 01/2024 - Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Sempre Unida Santo Antônio, que solicita recursos das emendas impositivas



EM TRAMITAÇÃO


  1. Projeto de Lei nº 88/2024, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta e imóvel do Município”.

  2. Projeto de Decreto de Lei n º 03/2024. Institui o "Prêmio Egmar Santana de Moraes" aos Alunos Destaques estudantes do 4° ao 9° ano das escolas municipais de Santo Augusto/RS.

  3. Projeto de Lei nº 111/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar”.


ORDEM DO DIA


  1. Emenda Aditiva nº 13/2024, que “Dispõe acerca de acrescer dotação orçamentária emendada na LDO e não inclusa na LOA”, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade; Emenda Modificativa nº 14/2024 da Emenda Aditiva nº 13/2024, colocado em discussão e votação, foi aprovado 6 votos favoráveis e 2 abstenções e Projeto de Lei nº 110/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo augusto para o exercício financeiro de 2025”, após parecer favorável das respectivas Comissões, colocado em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.


  1. Emenda de Bancada do PL, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 162.000,00, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. 

  2. Emenda Individual do Vereador Maurício Duarte da Silva, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 162.888,88, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.


  1. Emenda Individual do Vereador Joel Antunes da Rosa, indicado para determinadas entidades no montante de R$ R$ 173.367,00, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.


  1. Emenda de Bancada do MDB, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 162.888,88, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.


  1. Emenda Individual do Vereador Omar Angelo Santi, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 173.367,54, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade; Emenda Individual da Vereadora Glades de Fátima Vaz Bertollo, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 173.366,77, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade; Emenda de Bancado PP, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 162.888,88, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade; Emenda de Bancado PT, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 81.444,44, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade; Emenda Individual do Vereador Maicon Maurício Lopes, indicado para determinadas entidades no montante de R$ 173.367,00, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. 


Acesse o Legislativo pelo site: www.santoaugusto.rs.leg.br

Acompanhe as sessões ordinárias nas segundas-feiras, a partir das 19h30, presencialmente ou através do Facebook fb.com/CamaraSantoAugusto, ou a partir das 20h, através da Rádio Ciranda FM 105.5.

Elaborado por Câmara Municipal de Vereadores.