Notícias
Feliz Aniversário, Santo Augusto.
Neste 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 58 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação, semeando ações e colhendo resultados, buscando no presente o futuro!
Relatório de Gestão 1º Quadrimestre da Secretaria de Saúde
ISS é do município onde ocorre a transação.
Congresso derruba veto presidencial à lei complementar nº 157, do local da incidência do ISS de cartões de crédito e outros.
Câmara realiza licitação de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
Recursos financeiros para a GABM.
Reunida nesta manhã (19.6.2017) a Comissão de Finanças e Orçamento exarou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 27, de 2017, que destina recursos financeiros ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Santo Augusto para auxiliar na aquisição de um veículo para uso de nossa Brigada Militar.
Audiência Pública - PPA
Na próxima segunda-feira (10.7.2017), com início às 10h, a Câmara realiza Audiência Pública para discutir o PPA 2018/2021 com a comunidade. Participe!
Câncer de mama: vamos falar sobre isso?
O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 48/2017
Novembro Azul conscientiza homens para prevenção do câncer de próstata
No Brasil, doença é uma das principais causas de mortes entre os homens
Audiência Pública dia 11 de dezembro
Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.
Presidente Ver. Horácio Ferrando Dorneles (PDT) Vice-Presidente Ver. Irani Oliveira da Rosa (DEM) Secretário Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS)
Mesa Diretora para o exercício de 2018.
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS) Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT) Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM)
Câmara devolve ao Poder Executivo o valor de R$310.229,62
O valor é referente à devolução de recursos do Orçamento do Exercício de 2017 da Câmara de Vereadores.
Posse da Mesa Diretora para o ano de 2018.
Presidente: Ver. Douglas de Almeida Bertollo (PPS); Vice-Presidente: Ver. Horácio Ferrando Dornelles (PDT); Secretário: Ver. Joel Antunes da Rosa (DEM).
Novo servidor toma posse do cargo de Oficial Legislativo.
Servidor tomou posse no dia 15 de janeiro.
Visita ao XXXIX Rodeio Crioulo de Coronel Bicaco.
O evento aconteceu entre os dias 1º a 4 de fevereiro.
Retificação Boletim Informativo
Vereador Neri Mario Bidinha assume como suplente.
Vereador assumiu na última sessão, dia 16 de abril de 2018.
Nota de Pesar
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Prof. Dirceu Assis de Moura, hoje ocorrido (04.05.2018). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Douglas de Almeida Bertollo - Presidente
Vereadores participam do 8º Grito de Alerta
Os Vereadores Valdez, Douglas e Irani participaram do 8º Grito de Alerta - Missões Fronteira Noroeste, ocorrido quinta-feira (17.05.2018), na cidade de Santo Ângelo.
Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.
Evento ocorreu no dia 17 de maio.
Audiência Pública
A Câmara estará realizando Audiências Públicas para dar publicidade e discutir proposta de alteração do Plano Diretor.
Câmara apoia paralização dos Caminhoneiros.
A Câmara aprovou, por unanimidade, Moção de apoio a paralização dos caminhoneiros em prol da redução dos preços dos combustíveis.
Audiência Pública - Metas Fiscais
Nesta terça-feira (29.5.2018) a equipe da SEFIN do Município esteve na Câmara demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2018.
Realizada audiência pública sobre alteração do Plano Diretor.
Tramitação PLCL 1/2018. Audiências Públicas. Aprovado por unanimidade.
SMS apresenta Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre/2018.
SMS. Relatório de Gestão 1º Quadrimestre/2018.
Nota de Pesar
NOTA DE PESAR O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto ex-pressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Amandio Ribeiro da Rosa, ocorrido no dia 16 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorri-da, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Presidente do Poder Legislativo
Publicado Decreto que atualiza os valores das modalidades de licitação.
Publicado nesta terça-feira (19/06), o Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, na qual Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Promulgação Lei Complementar nº 019/2018
Promulgação LC nº 019/2018.
Sessão Solene - Revolução Farroupilha
A Câmara de Vereadores realiza Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Revolução Farroupilha.
Outubro Rosa
Outubro é o mês de conscientização contra o câncer de mama.
Audiência Pública
Audiência Pública foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores.
STF decide sobre competência legislativa, quanto ao interesse local e defesa do consumidor.
Publicada Lei que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Nota de Falecimento
A Câmara de Vereadores expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Suzana Andreia Both, irmã do Vice-Prefeito Marcelo Both, ocorrido em 11.10.2018. Ver. Douglas de Almeida Bertollo, Presidente.
Audiência Pública - LDO
Dia: 05.11.2018 (segunda-feira); Horário: 9h; Local: Plenário da Câmara.
TRF4 decide que municípios podem reter o IRRF.
A decisão do TRF4 tem repercussão nacional.
Ato de recebimento de viatura para a Brigada Militar
Viatura foi adquirida com recurso da consulta popular.
Novembro Azul 2018: Mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, seja herói da sua saúde!
Neste ano, a Câmara de Vereadores volta a se somar à campanha Novembro Azul, cujo objetivo é promover a prevenção ao câncer de próstata.
Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana.
Denúncias rejeitadas.
Na sessão do dia 26.11.2018 duas denúncias sem fundamentação legal foram arquivadas.
Audiência com Reitora do IFFar
Audiência com Reitora do IFFar restabelece a verdade sobre o curso de Bacharelado em Agronomia.
Vereadores participam da Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar.
Aula Inaugural do Curso Básico de Formação de Policial Militar.
Perspectivas sobre o curso de Agronomia.
O curso de Bacharelado em Agronomia do IFFar Santo Augusto não vai fechar.
Ver. Douglas repassa mais de R$ 700.000,00 ao Executivo
Presidente assinou o repasse na última sexta-feira.
Audiência Pública - Metas Fiscais
Demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018.
Audiência Pública - PL 15, de 2019.
Realização de audiência pública para dar publicidade ao Projeto que dispõe sobre a alteração de destinação de terrenos rebebidos pelo Município em processo de loteamento.
Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher
Homenagem às Chefes de Cozinha com Estabelecimento Comercial no Município de Santo Augusto/RS.
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública na manhã de hoje (18.3.2019) para dar publicidade ao PL 15, de 2019.
Chamamento Público para locação de imóvel.
A Câmara procura imóvel para realocar a sua sede. O edital encontra-se publicado no link Licitações e Contratos > Chamamento Público > Locação de Imóvel.
Audiência Pública Projeto de Lei nº 20 e 21
Secretária de Saúde Cleoni Inês Fagundes, presente na Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nº 20 e 21.
Manutenção do Sistema
O portal da Câmara estará fora do ar nos próximos dias 15 e 16.04.2019 das 8h às 23h e no período das 12h do dia 18.04 até às 22h do dia 21.04.2019. Pedimos desculpas pelo transtorno.
Nota de Pesar
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador EGMAR HUMBERTO SANT'ANNA DE MORAES, hoje ocorrido (16.04.2019). Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente
Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Assembleia de Deus
Homenagem á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e ao Pr. Adalberto dos Santos Dutra e Pr. Oradi de Oliveira Barbosa
Presidente e Secretário da Câmara em Brasília
Na Marcha de Vereadores e Vereadoras 2019
Presidente e Secretário da Câmara no Gabinete do Deputado Federal Pompeu de Mattos
Presidente do Legislativo de Santo Augusto e Secretário em busca de recursos para nossa cidade em Brasília.
Me ouça!
O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
Nota de Pesar
O Poder Legislativo Municipal de Santo Augusto expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do Dr. HÉLIO PAIVA PRAUCHNER, vereador por dois mandatos e Presidente da Câmara no período de 01.01.1964 a 31.12.1968, ocorrido no dia 18 de maio do ano em curso. Registramos nossa consternação pela perda ocorrida, que atinge dolorosamente a sociedade santo-augustense e regional. Presidente do Poder Legislativo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na tarde de ontem, dia 20.05.2019, os servidores da Câmara foram autorizados por esta Presidência, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a se afastarem do trabalho às 16h30min e retornarem às 17h15min, em virtude da realização de Sessão Solene que teve início às 18h. Ver. Horácio Ferrando Dornelles - Presidente
Audiência Pública da Saúde na Câmara de Vereadores
Para a apresentação do Relatório de Gestão referente ao 1° Quadrimestre do ano de 2019.
Câmara presta homenagem ao Sicredi
A Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de atividades da agência do Sicredi em Santo Augusto.
Parabéns Santo Augusto
Neste dia 30 de maio em que Santo Augusto festeja seus 60 anos de muito trabalho e progresso, desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio neste processo contínuo de transformação.
CRAS visita a Câmara
Nesta terça-feira (18.06.2019) o Centro de Referência da Assistência Social realizou visita à Câmara de Vereadores. Acompanhadas da orientadora social Denise Groth e da coordenadora do CRAS Marlise Sedlak, as crianças que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, foram recepcionadas pelo Presidente Horácio e pela Diretora Márcia Fucilini.
Câmara é destaque em ranking de transparência do TCE-RS
Site do Poder Legislativo municipal cumpriu todos os 59 critérios exigidos pelo TCE/RS em 2018, atingindo 100%.
13ª EXPOFESA
A 13ª EXPOFESA será realizada de 15 a 18 de agosto, no Parque do Sindicato Rural de Santo Augusto.
PRESIDENTE ULTRAMAR, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DO MUTIRÃO DE COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
No dia 18/02 fui realizado em nosso município mutirão de conscientização, informação e vistoria das residências com a finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti.
Realização de Audiência Pública
No próximo dia 31 de maio de 2016, com início às 9h, será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais da Administração referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. Você é nosso convidado. Venha exercitar a sua cidadania. Fonte: Equipe da Câmara.
A CÂMARA QUER COMPRAR DAS ME e EPP.
O processo é restrito à participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Posse dos novos integrantes da Mesa da Câmara.
Na noite da última segunda-feira (04.07.2016) foram eleitos os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara. O Ver. João Carvalho de Oliveira foi eleito Presidente, e o Ver. Horácio Ferrando Dornelles foi eleito para o cargo de Secretário, recompondo a Mesa com o Vice-Presidente Ver. Juarez Speroni.
Audiência Pública - LDO
A Câmara realizará Audiência Pública no próximo dia 12.09.2016, com início às 9h, para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Código de Obras
Em sessão plenária realizada na noite de ontem (21.11.2016), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto do novo Código de Obras do Município.
Posse dos Eleitos - 14ª Legislatura
Em sessão solene realizada no dia 1º de janeiro de 2017, foram empossados os eleitos no pleito de 02.10.2016 para a 14ª legislatura do município de Santo Augusto.
Sessão será realizada dia 02 de maio
Processo Legislativo
Entenda como funciona a tramitação dos projetos de lei na Câmara de Vereadores.
Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.
Evento ocorreu no dia 17 de maio.
Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.
Evento ocorreu no dia 17 de maio.
Vereadores participam da Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijui.
Evento ocorreu no dia 17 de maio.
Apresentação Relatório de Gestão SMS
SMS apresentou Relatório de Gestão referente ao 1º Quadrimestre de 2018
Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.
Audiência Pública. Demonstração/Avaliação Cumprimento das Metas Fiscais. 2º Quadrimestre/2018.
Setembro Amarelo
Mês da prevenção ao suicídio. Combater o estigma é salvar vidas!
MP altera legislação federal sobre a publicidade de licitações e contratos da Administração Pública.
A principal alteração trata da dispensa da publicação de licitações em jornais, bastando a divulgação no sítio oficial de cada órgão.
Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor
Data: 10.10.2019 (quarta-feira) Horário: 10h30min Local: Plenário da Câmara
Audiência Pública - Código de Obras e Plano Diretor
A Câmara realizou mais uma Audiência Pública para dar publicidade e discutir com a comunidade as alterações propostas no Código de Obras e Plano Diretor.
Audiência Pública da Saúde
Apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2019.
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