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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 797, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Designa membros para a Comissão Representativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 796, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece horário de atendimento ao público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Divulga os feriados, estabelece os pontos facultativos do ano de 2025 e ainda de-termina os dias das sessões ordinárias que são transferidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 795, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por infração ao art. 111-D, da Lei 1.690/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 794, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a senhora Camila Weber no cargo de Assessora da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 793, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia a senhora Vivian Helena Fontoura no cargo de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 26 de dezembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 792, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera a senhora Silvia Letícia Andrighetto do cargo de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 791, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera a servidora Camila Weber do cargo de Diretora-Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 790, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera o senhor Umberto Luis Roveda Tassi do cargo de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 16 de dezembro de 2024
Ementa:
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução de Mesa nº 104/2024, destinada a apurar as duas exonerações realizadas através das portarias n. 28.261 e 28.262, decorrentes de possível desvio de cestas básicas, e, ainda, as dispensas de licitações realizadas para contratação de empresa para limpeza da UTAR, coleta de entulhos e containers e câmeras de videomonitoramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 106, de 16 de dezembro de 2024
Ementa:
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 04 de dezembro de 2024
Ementa:
Concede licença não remunerada à Senhora Lilian Fontoura Depiere Prefeita Municipal de Santo Augusto/RS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 789, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Prorroga o contrato do Senhorita Camila Gnoatto para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara de Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 788, de 25 de novembro de 2024
Ementa:
Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Denomina Logradouro Público do Bairro Cerro Azul com o nome de Rua Pedrolina Furtunata da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Palno Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 06 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédit Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
Institui i Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Santo Augusto do Estado do Rio Grande do Sul e dá outrs providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 787, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 105, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Santo Augusto/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municicpal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa o Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abrir Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros para apoiar o evento "Canto Nativo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 104, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar atos realizadas no Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.422, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015, modificando a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe acerca da necessidade de SUPLEMENTAR e adequar espaço às Pessoas com Deficiência (PCD), em especial aos cadeirantes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.419, de 23 de agosto de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 786, de 19 de agosto de 2024
Ementa:
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo. 5º
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 785, de 16 de agosto de 2024
Ementa:
Prorroga a Licença Saúde do servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 103, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Augusto /RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 784, de 17 de julho de 2024
Ementa:
Designa membros para a Comissão Representativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 16 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
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