Editais

por snt — publicado 08/09/2014 20h51, última modificação 08/09/2014 20h51

Edital Nº 134, de 2015.

Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade o Projeto de Lei Complementar nº1, de 2015, que dispõe sobre a inclusão do art. 1ºA na Lei Municipal nº 454, de 1976 e dá outras providências.

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Edital Nº 133, de 2015.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade o Projeto de Lei nº 40, de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Edital Nº 132, de 2015

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.

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Edital Nº 131, de 2015.

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

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Edital Nº 129, de 2014.

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 118, de 2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2015.

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Edital Nº 128, de 2014

Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.

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Edital Nº 127, de 2014

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 2014, que altera a redação dos Arts. 4º e 21, da Lei Municipal Nº 452, de 18 de maio de 1976, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 116, da Lei Municipal Nº 453, de 18 de maio de 1976.

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Edital Nº 126, de 2014

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.

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Edital Nº 125, de 2014

Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 91, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

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Edital Nº 124, de 2014

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.

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Edital Nº 123, de 2014

Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 188, de 2006.

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Edital Nº 122, de 2014

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 109, de 2011

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 107, de 2011

Publicação dos subsídios dos agentes políticos.

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Edital Nº 102, de 2010

Publicação dos Subsídios dos Agentes políticos.

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Edital Nº 97, de 2010

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 93, de 2009

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 90, de 2009

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 87, de 2008

Publicação dos subsídios dos Agentes Políticos.

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Edital Nº 85, de 2008

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 80, de 2007

Publicação dos Subsídios dos Agentes Políticos.

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Edital Nº 78, de 2006

Publicação dos Subsídios dos Agentes Políticos.

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Edital Nº 76, de 2006

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 75, de 2006

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 74, de 2006

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 70, de 2005

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 67, de 2004

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 66, de 2004

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 63, de 2003

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 62, de 2003

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 61, de 2003

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 58, de 2002

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 57, de 2002

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 56, de 2002

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 55, de 2002

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 54, de 2001

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 52, de 2001

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 51, de 2001

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 50, de 2001

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 49, de 2000

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 48, de 2000

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 47, de 2000

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 46, de 2000

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 45, de 2000

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 44, de 1999

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 43, de 1999

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 28, de 1995

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 42, de 1999

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 41, de 1998

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 40, de 1997

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 39, de 1997

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 38, de 1997

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 37, de 1997

Convocação de Sessão Extraordinária.

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Edital Nº 36, de 1996

Convocação de Sessão Extraordinária.

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