por snt
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publicado
08/09/2014 20h51,
última modificação
08/09/2014 20h51
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade o Projeto de Lei Complementar nº1, de 2015, que dispõe sobre a inclusão do art. 1ºA na Lei Municipal nº 454, de 1976 e dá outras providências.
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade o Projeto de Lei nº 40, de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Convocação de Sessão Extraordinária
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 118, de 2014, que dispõe sobre o orçamento anual do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2015.
Realização de Audiências Públicas para dar publicidade, analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 2014, que altera os critérios de intensidade de ocupação das edificações nas zonas ZR1 e ZC do perímetro urbano, da Lei do Plano Diretor do município de Santo Augusto.
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 2014, que altera a redação dos Arts. 4º e 21, da Lei Municipal Nº 452, de 18 de maio de 1976, e acrescenta o parágrafo único ao Art. 116, da Lei Municipal Nº 453, de 18 de maio de 1976.
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 91, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 101, de 2000, e Resolução desta Casa Nº 188, de 2006.
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 188, de 2006.
Convocação de Sessão Extraordinária.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
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Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Convocação de Sessão Extraordinária.
Realização de Audiência Pública.
Publicação dos subsídios dos agentes políticos.
Realização de Audiência Pública.
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Realização de Audiência Pública.
Realização de Audiência Pública.
Publicação dos Subsídios dos Agentes políticos.
Realização de Audiência Pública.
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Convocação de Sessão Extraordinária.
Realização de Audiência Pública.
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Convocação de Sessão Extraordinária.
Realização de Audiência Pública.
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Publicação dos subsídios dos Agentes Políticos.
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Convocação de Sessão Extraordinária.
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Publicação dos Subsídios dos Agentes Políticos.
Realização de Audiência Pública.
Publicação dos Subsídios dos Agentes Políticos.
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Convocação de Sessão Extraordinária.
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