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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/2023, que "Propõe alteração no inciso lll do artigo 2º do Projeto de Lei 103/2023"

Propõe a inclusão do parágrafo segundo ao art. 1º do Projeto de Lei nº 06/2024.

Inclui o parágrafo 4º ao Projeto de Lei nº 002, de 2024.

Dispõe sobre fixação do subsídio do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Secretários(as) do Município de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Santo Augusto/RS, para o próximo quadriênio (2025 a 2028).

Dispõe sobre nominar vias, logradouros e bens públicos do Município de Santo Augusto, com nome de mulheres.

Concede aumento real dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Muncipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Intérprete de Libras.

Acrescenta artigos á Lei Municipal Nº 1.798/05 e cria o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionao Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir no PPA, na LDO e LOA e abrir Crédito Adicional Especial.

Autriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Altera a redação do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.691, de 30 de dezembro de 2003 e remaneja o número de cargos de Professor I, II, III e IV do magistério municipal.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Santo Augusto/RS

Acrescenta e suprime cargos e funções públicas do Município de Santo Augusto, previstos na Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Motorista.

Altera o artigo 48 da Lei Municipal Nº 2.623, de 28 de abril de 2015 e reajusta a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares.

Define siuação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Oficial Administrativo.

Revoga a Lei Nº 2.869/18 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente Visitador do PIM - Primeira Infância Melhor.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elementos de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o repasse de recursos ao consórcio rota do Yucumã e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a brir Crédito Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interese público e autoriza a contratação temporária de Professor II.

Altera o artigo 3º, caput da Lei Municipal Nº 3.338/24, de 19 de janeiro de 2024 e acrescenta a alínea "f", no inciso II do artigo 3º do mesmo diploma legal.

Declara bens móveis inservíveis do patrimônio municipal e autoriza o Poder Executivo a promover a sua alienação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Auxiliar administrativo.

Dfine situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Autoriza o Poder Executivo a ceder bens para Associação das Agroindústrias de Santo Augusto cadstrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Acrescenta cargo de Técnico em Enfermagem e altera a redação da tabela do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA, na LDO e LOA, abrir Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na LOA.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de professor I e professor II.

Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de motorista.