Transparência

por Interlegis — última modificação 07/04/2015 12h34
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2018 - TCE/RS

Parecer prévio do TCE/RS relativo às contas do gestor do Município de Santo Augusto, no exercício de 2018.

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Editais

Convocação para Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias.

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COMISSÃO PROCESSANTE - 2019

Comissão Processante instaurada para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar em face da Verª. Dione Dagmar Sperotto.

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COMISSÃO PROCESSANTE - 2020

Comissão Processante instaurada para apurar denúncia de possível quebra de decoro parlamentar em face do Ver. Valdez Krampe.

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Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2021 - TCE/RS

Parecer prévio do TCE/RS relativo às contas do gestor do Município de Santo Augusto, no exercício de 2021.

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Ações do documento