Editais

por snt — publicado 01/01/2025 00h05, última modificação 17/12/2024 13h17

Convocação para Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias.

Edital Nº 233, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/12/2024 09h15: Sessão Extraordinária, dia 23.12.2024, às 9h30min
Edital Nº 232, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/11/2024 12h49: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 110/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2025”. 09/12/2024, às 18h30min.
Edital Nº 231, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/11/2024 12h46: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. 1ª: 25/11/2024, às 11h; 2ª: 02/12/2024, às 11h; e 3ª: 09/12/2024, às 11h.
Edital Nº 230, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/10/2024 08h46: Convocação de Audiência Pública para análise do projeto 105/2024, o qual dispõe sobre “diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 11/11/2024, às 18h30min
Edital Nº 229, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/10/2024 08h45: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para análise do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 29/10/2024, 04/11/2024 e 11/11/2024, às 11hs.
Edital Nº 228, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/09/2024 08h12: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, com início às 9hs (nove horas), no Plenário desta Câmara de Vereadores.
Edital Nº 227, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/06/2024 10h55: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Dia 21.06.2024, às 10h.
Edital Nº 226, de 2024. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/05/2024 14h19: Realização de Audiência Pública para esclarecimento quanto ao saneamento básico que deverá obrigatoriamente ser implementado de acordo com a Lei 14.026/2020. 05/06/2024, às 18h30min.
Edital Nº 225, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/05/2024 10h13: Prorrogação de Edital de processo seleti-vo n. 01, de 04 de maio de 2023, referente a contratação temporária de Técnico de Contabilidade.
Edital Nº 224, de 2024. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/05/2024 14h01: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 28.05.2024, às 9h.
Edital Nº 223, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2024 08h59: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Dia 08.02.2024, às 12h.
Edital Nº 222, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/02/2024 12h53: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 23.02.2024, às 9h30min.
Edital Nº 221, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 14/02/2024 08h46: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 12.01.2024, às 10h.
Edital Nº 220, de 2024 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/01/2024 12h59: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 05.01.2024, às 10h.
Edital Nº 219, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/12/2023 11h34: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 13.12.2023, às 10h.
Edital Nº 218, de 2023. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h53: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.1ª- 27/11/2023, 2ª- 04/12/2023, e 3ª- 11/12/2023, todas às 10hs.
Edital Nº 217, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h52: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 090/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2024”. 04/12/2023, de 11h.
Edital Nº 216, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h58: Audiência Pública da LDO - 13/11/2023, às 10h.
Edital Nº 215, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2023 09h07: Convocação de Sessão Extraordinária. Dias: 23/10/23, 30/10/23 e 06/11/23
Edital nº 214, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/09/2023 10h16: Convocação de Sessão Solene. 11/09/2023, 20h30min.
Edital nº 213, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/09/2023 10h14: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 26/09/2023, às 9hs.
Edital nº 212, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/07/2023 08h07: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. 31/07/2023, às 10 hs.
Edital nº 211, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/07/2023 09h13: Realização de Audiência Pública para discussão sobre a falta de médicos no Município de Santo Augusto/RS. 31/07/2023, às 20hs.
Edital de Convocação de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/05/2023 10h41: O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 01, de 04 de maio de 2023, TORNA PÚBLICA a convocação de candidato aprovado no processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 23/05/2023.
Edital de classificação final do processo do Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023. 22/05/2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2023 10h07
Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 01, de 04 de maio de 2023. 15/05/2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2023 10h08
Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001, de 04 de maio 2023. 11/05/2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 15/05/2023 08h11
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/05/2023 11h28: O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais visando à contratação temporária por prazo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade, para desempenhar funções junto à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 3.259, de 04 de maio de 2023, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. 233 a 237-A, da Lei Municipal n° 1.690/2003, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, na Resolução de Mesa nº. 90, de 2023.
Edital Nº 210, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/05/2023 14h00: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 26/05/2023, às 9hs.
Edital Nº 209, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/05/2023 14h01: Sessão Ordinária no Auditório Sicredi. Dia 15/05/2023, às 19h30min.
Edital Nº 208, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 28/04/2023 11h31: Convocação de Sessão Solene. Dia 15/05/2023, às 20h30min.
Edital Nº 207, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/03/2023 11h44: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.
Edital Nº 206, de 2023 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2023 10h46: Convoca Sessão Legislativa Extraordinária. 23.01.2023, às 10hs.
Edital Nº 205, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/12/2022 12h11: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 23/12/2022
Edital Nº 204, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2022 11h45: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.
Edital Nº 203, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.
Edital Nº 202, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h47: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.
Edital Nº 201, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".
Edital Nº 200, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2022 09h28: Audiência Pública da LDO - 01/11/2022.
Edital Nº 199, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2022 09h26: Convocação para Sessão Extraordinária da LDO - 7ª 8ª e 9ª
Edital Nº 198, de 2022. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/09/2022 11h19: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".
Edital Nº 197, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 05/09/2022 13h59: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 29/09/2022.
Edital Nº 196, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/08/2022 09h12: Sessão Ordinária na Localidade de São Valentim, no interior do Município de Santo Augusto/RS, no dia 29 de agosto de 2022.
Edital Nº 195, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/08/2022 09h10: Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária.
Edital Nº 194, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/07/2022 11h41: 5ªSessão Extraordinária - 25.07.2022
Edital Nº 193, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/05/2022 09h45: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 27.05.2022.
Edital N° 192, de 2022 — por Guilherme André Paier — última modificação 14/04/2022 08h28: Convocação Audiência Pública dia 27/04/2022
Edital Nº 191, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/03/2022 08h34: 4ªSessão Extraordinária - 23.03.2022
Edital Nº 190, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 16/03/2022 10h22: Convocação de Sessão Extraordinária - 3ª - 17/03/2022
Edital Nº 189, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/02/2022 10h02: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 25.02.2022.
Edital Nº 188, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/02/2022 09h04: Convocação de Sessão Extraordinária - 2ª - 05/02/2022
Edital Nº 187, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 17/01/2022 12h54: Audiência Pública sobre a situação de emergência do Município causada pela estiagem e falta de água.
Edital Nº 186, de 2022 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/01/2022 09h23: Convocação de Sessão Extraordinária - 07.01.2022
Edital Nº 185, de 2021 - LOA — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/12/2021 10h35: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 87/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
Edital Nº 184, de 2021 - LDO — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2021 11h54: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.
Edital Nº 183, de 2021 - PPA — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 30/09/2021 08h17: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 68/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Edital Nº 182, de 2021 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/09/2021 08h09: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, 2º quadrimestre de 2021.
Edital Nº 181, de 2021 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/05/2021 09h53: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 1º Quadrimestre de 2021.
Edital Nº 180, de 2021 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/02/2021 08h28: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 179, de 2020 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/11/2020 08h35: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Edital Nº 178, de 2020 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2020 08h46: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.
Edital Nº 177, de 2020. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2020 12h44: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.
Edital Nº 176, de 2020 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/09/2020 11h13: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 175, de 2020. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/09/2020 10h05: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006
Edital Nº 174, de 2020 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/03/2020 11h41: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que altera a redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano - Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 2016.
Edital Nº 173, de 2020 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/02/2020 13h06: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 172, de 2019 — por snt — última modificação 16/12/2019 11h37: Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento.
Edital Nº 171, de 03/12/2019 — por snt — última modificação 05/12/2019 12h52: Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.
Edital nº 170, de 2019 — por snt — última modificação 03/12/2019 11h47: Convoca sessão extraordinária de julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.
Edital Nº 169, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2019 09h48: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Edital Nº 168, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2019 08h42: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.
Edital Nº 167, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/10/2019 08h01: Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
Edital Nº 166, de 2019 — por snt — última modificação 17/09/2019 08h21: Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.
Edital Nº 165, de 2019. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/09/2019 08h06: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 164, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/05/2019 07h46: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 163, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/04/2019 08h28: Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.
Edital Nº 162, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/03/2019 08h45: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.
Edital Nº 161, de 2019 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/02/2019 08h05: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 160, de 2019. — por auxiliar — última modificação 14/01/2019 08h15: CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
Edital Nº 159, de 2018. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/12/2018 14h06: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Edital Nº 158, de 2018. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/10/2018 10h07: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55/2018, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.
Edital Nº 157, de 2018. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/09/2018 09h01: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 156, de 2018. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h15: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Edital Nº 155, de 2018. — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h07: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.
Edital Nº 154, de 2018 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2018 11h08: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 153, de 2018 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 26/02/2018 10h53: Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 152, de 2017. — por oficial — última modificação 27/12/2017 11h53: Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.
Edital Nº 151, de 2017. — por snt — última modificação 29/11/2017 12h02: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 1, de 2015, por mais 2 (dois) anos.
Edital Nº 150, de 2017. — por oficial — última modificação 27/11/2017 20h16: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.
Edital Nº 149, de 2017. — por snt — última modificação 25/09/2017 19h23: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 2017, que dispõe sobre a LDO.
Edital Nº 148, de 2017. — por oficial — última modificação 15/09/2017 07h43: Realização de audiência pública para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais.
Edital Nº 147, de 2017. — por snt — última modificação 03/07/2017 20h39: Realização de Audiência Pública - PPA 2018/2021.
Edital Nº 146, de 2017. — por snt — última modificação 15/05/2017 11h41: Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.
Edital Abertura de Concurso Nº 1 - 2015 — por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/07/2018 08h04: HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos de provimento efetivo, elencados no Anexo I deste Edital, com a execução técnico-administrativa da empresa INFINITY ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e demais disposições legais vigentes.
Edital Nº 145, de 2017. — por snt — última modificação 10/02/2017 08h18: Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais.
Edital Nº 144, de 2016 — por snt — última modificação 06/12/2016 07h55: Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 3, que institui o Plano Diretor de Santo Augusto.
Edital Nº 143, de 2016 — por snt — última modificação 05/12/2016 08h02: Audiência Pública. Orçamento 2017.
Edital Nº 142, de 2016 — por snt — última modificação 09/11/2016 11h50: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.
Edital Nº 141, de 2016 — por snt — última modificação 16/09/2016 11h25: Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.
Edital Nº 140, de 2016 — por snt — última modificação 31/08/2016 11h39: Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2017.

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