Editais

por snt — publicado 11/08/2024 13h05, última modificação 25/10/2024 08h57
Convocação para Audiências Públicas e Sessões Extraordinárias.

Edital Nº 230, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/10/2024 08h46
Convocação de Audiência Pública para análise do projeto 105/2024, o qual dispõe sobre “diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 11/11/2024, às 18h30min

PDF document icon Edital nº 230, de 2024 - Aud. Púb. LDO.pdf — Documento PDF, 418 KB (428330 bytes)

Edital Nº 229, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/10/2024 08h45
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para análise do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. 29/10/2024, 04/11/2024 e 11/11/2024, às 11hs.

PDF document icon Edital nº 229, de 2024 - SE LDO.pdf — Documento PDF, 436 KB (446504 bytes)

Edital Nº 228, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/09/2024 08h12
Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, com início às 9hs (nove horas), no Plenário desta Câmara de Vereadores.

PDF document icon Edital nº 228, de 2024 - Aud. Púb. 2ª Quadrimestre 2024.pdf — Documento PDF, 478 KB (489980 bytes)

Edital Nº 227, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/06/2024 10h55
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Dia 21.06.2024, às 10h.

PDF document icon Edital nº 227, de 2024 - Convocação Sessão extraordinária.pdf — Documento PDF, 521 KB (534426 bytes)

Edital Nº 226, de 2024.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/05/2024 14h19
Realização de Audiência Pública para esclarecimento quanto ao saneamento básico que deverá obrigatoriamente ser implementado de acordo com a Lei 14.026/2020. 05/06/2024, às 18h30min.

PDF document icon Edital nº 226-2024 - AEGEA.pdf — Documento PDF, 480 KB (491846 bytes)

Edital Nº 225, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/05/2024 10h13
Prorrogação de Edital de processo seleti-vo n. 01, de 04 de maio de 2023, referente a contratação temporária de Técnico de Contabilidade.

PDF document icon Edital nº 225-2024.pdf — Documento PDF, 409 KB (418822 bytes)

Edital Nº 224, de 2024.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/05/2024 14h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 28.05.2024, às 9h.

PDF document icon Edital nº 224-2024.pdf — Documento PDF, 482 KB (493711 bytes)

Edital Nº 223, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2024 08h59
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. Dia 08.02.2024, às 12h.

PDF document icon Edital nº 223 Convocação Sessão Extraordinária.pdf — Documento PDF, 513 KB (525840 bytes)

Edital Nº 222, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/02/2024 12h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 23.02.2024, às 9h30min.

PDF document icon Edital nº 222, de 2024 - Aud. Púb. 3ª Quadrimestre 2023.pdf — Documento PDF, 492 KB (503828 bytes)

Edital Nº 221, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 14/02/2024 08h46
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 12.01.2024, às 10h.

PDF document icon Edital nº 221, de 2024 - Convocação Sessão extraordinária.pdf — Documento PDF, 553 KB (566517 bytes)

Edital Nº 220, de 2024

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/01/2024 12h59
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 05.01.2024, às 10h.

PDF document icon Edital nº 220, de 2024 - Convocação Sessão extraordinária.pdf — Documento PDF, 441 KB (452503 bytes)

Edital Nº 219, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/12/2023 11h34
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 13.12.2023, às 10h.

PDF document icon Edital Nº 219, de 2023.pdf — Documento PDF, 253 KB (259823 bytes)

Edital Nº 218, de 2023.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h53
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.1ª- 27/11/2023, 2ª- 04/12/2023, e 3ª- 11/12/2023, todas às 10hs.

PDF document icon Edital Nº 218, de 2023.pdf — Documento PDF, 713 KB (730159 bytes)

Edital Nº 217, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h52
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 090/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Augusto/RS para o exercício financeiro de 2024”. 04/12/2023, de 11h.

PDF document icon Edital Nº 217, de 2023.pdf — Documento PDF, 726 KB (744021 bytes)

Edital Nº 216, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/11/2023 08h58
Audiência Pública da LDO - 13/11/2023, às 10h.

PDF document icon Edital nº 216, de 2023.pdf — Documento PDF, 427 KB (437261 bytes)

Edital Nº 215, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2023 09h07
Convocação de Sessão Extraordinária. Dias: 23/10/23, 30/10/23 e 06/11/23

PDF document icon Edital nº 215, de 2023.pdf — Documento PDF, 427 KB (437846 bytes)

Edital nº 214, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/09/2023 10h16
Convocação de Sessão Solene. 11/09/2023, 20h30min.

PDF document icon Edital nº 214, de 2023.pdf — Documento PDF, 742 KB (760649 bytes)

Edital nº 213, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 06/09/2023 10h14
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 26/09/2023, às 9hs.

PDF document icon Edital nº 213, de 2023.pdf — Documento PDF, 464 KB (475508 bytes)

Edital nº 212, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/07/2023 08h07
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária. 31/07/2023, às 10 hs.

PDF document icon Edital Nº 212, de 2023.pdf — Documento PDF, 450 KB (461605 bytes)

Edital nº 211, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/07/2023 09h13
Realização de Audiência Pública para discussão sobre a falta de médicos no Município de Santo Augusto/RS. 31/07/2023, às 20hs.

PDF document icon Edital Nº 211, de 2023 - Aud. Púb.pdf — Documento PDF, 373 KB (382191 bytes)

Edital de Convocação de Candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/05/2023 10h41
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 01, de 04 de maio de 2023, TORNA PÚBLICA a convocação de candidato aprovado no processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 23/05/2023.

PDF document icon EDITAL de convocação de candidato.pdf — Documento PDF, 2.60 MB (2727868 bytes)

Edital de classificação final do processo do Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023. 22/05/2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2023 10h07

PDF document icon Edital de classificação final do processo do Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023.pdf — Documento PDF, 399 KB (408836 bytes)

Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 01, de 04 de maio de 2023. 15/05/2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2023 10h08

PDF document icon Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 01, de 04 de maio de 2023.pdf — Documento PDF, 632 KB (647948 bytes)

Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001, de 04 de maio 2023. 11/05/2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 15/05/2023 08h11

PDF document icon EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001, DE 04 DE MAIO 2023.pdf — Documento PDF, 1.49 MB (1566933 bytes)

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº. 01, de 04 de maio de 2023.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/05/2023 11h28
O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais visando à contratação temporária por prazo determinado de 01 (um) Técnico em Contabilidade, para desempenhar funções junto à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, amparado em excepcional interesse público, devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 3.259, de 04 de maio de 2023, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. 233 a 237-A, da Lei Municipal n° 1.690/2003, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital, na Resolução de Mesa nº. 90, de 2023.

PDF document icon EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf — Documento PDF, 473 KB (484826 bytes)

Edital Nº 210, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/05/2023 14h00
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. Dia 26/05/2023, às 9hs.

PDF document icon Edital Nº 210, de 2023.pdf — Documento PDF, 471 KB (483024 bytes)

Edital Nº 209, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/05/2023 14h01
Sessão Ordinária no Auditório Sicredi. Dia 15/05/2023, às 19h30min.

PDF document icon Edital Nº 209, de 2023.pdf — Documento PDF, 625 KB (640031 bytes)

Edital Nº 208, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 28/04/2023 11h31
Convocação de Sessão Solene. Dia 15/05/2023, às 20h30min.

PDF document icon Edital Nº 208, de 2023.pdf — Documento PDF, 413 KB (423116 bytes)

Edital Nº 207, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/03/2023 11h44
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006. 24/02/2023, às 9h30min.

PDF document icon Edital Nº 207, de 2023.pdf — Documento PDF, 457 KB (468379 bytes)

Edital Nº 206, de 2023

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/02/2023 10h46
Convoca Sessão Legislativa Extraordinária. 23.01.2023, às 10hs.

PDF document icon Edital Nº 206, de 2023.pdf — Documento PDF, 536 KB (549369 bytes)

Edital Nº 205, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/12/2022 12h11
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, dia 23/12/2022

PDF document icon Edital Nº 205, de 2022.pdf — Documento PDF, 401 KB (411616 bytes)

Edital Nº 204, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2022 11h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 91/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2023. Dia 05/12/2022, às 10h30min.

PDF document icon Edital Nº 204, de 2022.pdf — Documento PDF, 434 KB (445399 bytes)

Edital Nº 203, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h51
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2022, que "Acrescenta o §2º ao art. 45, da Lei Complementar nº 16, de 21 de dezembro de 2016". Dia 16/11/2022, às 10h30min.

PDF document icon Edital Nº 203, de 2022.pdf — Documento PDF, 443 KB (454176 bytes)

Edital Nº 202, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/11/2022 17h47
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que altera a Lei Complementar nº 17, de 11 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Augusto". Dia 07/11/2022, às 10h30min.

PDF document icon Edital Nº 202, de 2022.pdf — Documento PDF, 506 KB (518204 bytes)

Edital Nº 201, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 31/10/2022 09h09
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Nº 02/2022, que "Altera a Tabela IX do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.618, de 31 de 1.618/2002, no que concerne à Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências".

PDF document icon Edital Nº 201, de 2022.pdf — Documento PDF, 450 KB (461418 bytes)

Edital Nº 200, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2022 09h28
Audiência Pública da LDO - 01/11/2022.

PDF document icon Edital Nº 200, de 2022.pdf — Documento PDF, 419 KB (429739 bytes)

Edital Nº 199, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 24/10/2022 09h26
Convocação para Sessão Extraordinária da LDO - 7ª 8ª e 9ª

PDF document icon Edital Nº 199, de 2022.pdf — Documento PDF, 394 KB (404168 bytes)

Edital Nº 198, de 2022.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/09/2022 11h19
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022, que "Altera o Anexo IV, do art. 44, da Lei Complementar nº 16 de 21 de dezembro de 2022".

PDF document icon Edital Nº 198, de 2022.pdf — Documento PDF, 460 KB (471668 bytes)

Edital Nº 197, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 05/09/2022 13h59
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 29/09/2022.

PDF document icon Edital Nº 197, de 2022.pdf — Documento PDF, 491 KB (503059 bytes)

Edital Nº 196, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/08/2022 09h12
Sessão Ordinária na Localidade de São Valentim, no interior do Município de Santo Augusto/RS, no dia 29 de agosto de 2022.

PDF document icon Edital Nº 196, de 2022.pdf — Documento PDF, 395 KB (404841 bytes)

Edital Nº 195, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/08/2022 09h10
Convocação para a 6ª Sessão Extraordinária.

PDF document icon Edital Nº 195, de 2022.pdf — Documento PDF, 461 KB (472082 bytes)

Edital Nº 194, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/07/2022 11h41
5ªSessão Extraordinária - 25.07.2022

PDF document icon Edital Nº 194, de 2022.pdf — Documento PDF, 407 KB (417786 bytes)

Edital Nº 193, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/05/2022 09h45
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 27.05.2022.

PDF document icon Edital Nº 193, de 2022.pdf — Documento PDF, 472 KB (484147 bytes)

Edital N° 192, de 2022

por Guilherme André Paier — última modificação 14/04/2022 08h28
Convocação Audiência Pública dia 27/04/2022

PDF document icon Edital n° 192-2022 Convocação Audiência Pública.pdf — Documento PDF, 368 KB (377731 bytes)

Edital Nº 191, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 23/03/2022 08h34
4ªSessão Extraordinária - 23.03.2022

PDF document icon Edital Nº 191, de 2022.pdf — Documento PDF, 747 KB (765009 bytes)

Edital Nº 190, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 16/03/2022 10h22
Convocação de Sessão Extraordinária - 3ª - 17/03/2022

PDF document icon Edital Nº 190, de 2022.pdf — Documento PDF, 483 KB (495025 bytes)

Edital Nº 189, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/02/2022 10h02
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, a realizar-se no dia 25.02.2022.

PDF document icon Edital Nº 189, de 2022.pdf — Documento PDF, 790 KB (809858 bytes)

Edital Nº 188, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/02/2022 09h04
Convocação de Sessão Extraordinária - 2ª - 05/02/2022

PDF document icon Edital Nº 188, de 2022.pdf — Documento PDF, 495 KB (507285 bytes)

Edital Nº 187, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 17/01/2022 12h54
Audiência Pública sobre a situação de emergência do Município causada pela estiagem e falta de água.

PDF document icon Edital Nº 187, de 2022.pdf — Documento PDF, 357 KB (365893 bytes)

Edital Nº 186, de 2022

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/01/2022 09h23
Convocação de Sessão Extraordinária - 07.01.2022

PDF document icon Edital Nº 186, de 2022.pdf — Documento PDF, 942 KB (965074 bytes)

Edital Nº 185, de 2021 - LOA

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 09/12/2021 10h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 87/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.

PDF document icon Edital Nº 185, de 2021.pdf — Documento PDF, 861 KB (882230 bytes)

Edital Nº 184, de 2021 - LDO

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2021 11h54
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 77/2021, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2022.

PDF document icon Edital Nº 184, de 2021.pdf — Documento PDF, 467 KB (478451 bytes)

Edital Nº 183, de 2021 - PPA

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 30/09/2021 08h17
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 68/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PDF document icon Edital Nº 183, de 2021.pdf — Documento PDF, 486 KB (497765 bytes)

Edital Nº 182, de 2021

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 21/09/2021 08h09
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006, 2º quadrimestre de 2021.

PDF document icon Edital Nº 182, de 2021.pdf — Documento PDF, 507 KB (519908 bytes)

Edital Nº 181, de 2021

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/05/2021 09h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006 - 1º Quadrimestre de 2021.

PDF document icon Edital Nº 181, de 2021.pdf — Documento PDF, 483 KB (494707 bytes)

Edital Nº 180, de 2021

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 19/02/2021 08h28
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 180, de 2021.pdf — Documento PDF, 512 KB (525163 bytes)

Edital Nº 179, de 2020

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/11/2020 08h35
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 49/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.

PDF document icon Edital Nº 179, de 2020, Aud Pub LOA.pdf — Documento PDF, 464 KB (475990 bytes)

Edital Nº 178, de 2020

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2020 08h46
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 46/2020, que dispõe sobre a criação de Condomínios Horizontais Fechados e dá outras providências.

PDF document icon Edital Nº 178, de 2020, Aud Pub PL 46.pdf — Documento PDF, 497 KB (509450 bytes)

Edital Nº 177, de 2020.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 27/10/2020 12h44
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 45/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2021.

PDF document icon Edital Nº 177, de 2020, LDO.pdf — Documento PDF, 450 KB (461620 bytes)

Edital Nº 176, de 2020

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 08/09/2020 11h13
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 176, de 2020.pdf — Documento PDF, 476 KB (487899 bytes)

Edital Nº 175, de 2020.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/09/2020 10h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006

PDF document icon Edital Nº 175, de 2020.pdf — Documento PDF, 248 KB (254657 bytes)

Edital Nº 174, de 2020

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 11/03/2020 11h41
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, que altera a redação do inciso II, do art. 27, e Anexo II - Perímetro Urbano - Sede, da Lei Complementar Nº 16, de 2016.

PDF document icon Edital Nº 174, de 2020.pdf — Documento PDF, 249 KB (255517 bytes)

Edital Nº 173, de 2020

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/02/2020 13h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 173, de 2020.pdf — Documento PDF, 254 KB (260889 bytes)

Edital Nº 172, de 2019

por snt — última modificação 16/12/2019 11h37
Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento.

PDF document icon Edital 172 Sessão Julgamento.pdf — Documento PDF, 85 KB (87168 bytes)

Edital Nº 171, de 03/12/2019

por snt — última modificação 05/12/2019 12h52
Convocação de Sessão Extraordinária de Julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.

PDF document icon Edital 171-2019 ExtraJulga.pdf — Documento PDF, 81 KB (83382 bytes)

Edital nº 170, de 2019

por snt — última modificação 03/12/2019 11h47
Convoca sessão extraordinária de julgamento da Vereadora Dione Dagmar Sperotto.

PDF document icon Edital 170-2019 ExtraJulga.pdf — Documento PDF, 79 KB (80960 bytes)

Edital Nº 169, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 29/11/2019 09h48
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 89/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.

PDF document icon Edital Nº 169, de 2019.pdf — Documento PDF, 272 KB (279506 bytes)

Edital Nº 168, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 04/11/2019 08h42
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 84/2019, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2020.

PDF document icon Edital Nº 168, de 2019.pdf — Documento PDF, 260 KB (267038 bytes)

Edital Nº 167, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 01/10/2019 08h01
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

PDF document icon Edital Nº 167, de 2019.pdf — Documento PDF, 311 KB (319231 bytes)

Edital Nº 166, de 2019

por snt — última modificação 17/09/2019 08h21
Realização de Audiência Pública para dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei Complementar nº 01 e 02, de 2019.

PDF document icon Edital 166.pdf — Documento PDF, 64 KB (65930 bytes)

Edital Nº 165, de 2019.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 10/09/2019 08h06
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital 165, de 2019.pdf — Documento PDF, 287 KB (294633 bytes)

Edital Nº 164, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 07/05/2019 07h46
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital 164, de 2019.pdf — Documento PDF, 275 KB (281718 bytes)

Edital Nº 163, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 02/04/2019 08h28
Realização de Audiência Pública para ouvir a Secretaria Municipal da Saúde, dar publicidade, analisar e discutir com a comunidade os Projetos de Lei 20 e 21, de 2019, que autorizam o Pode Executivo Municipal a incluir metas no PPA, na LDO e abrir Crédito Adicional Especial.

PDF document icon Edital 163, de 2019.pdf — Documento PDF, 293 KB (301043 bytes)

Edital Nº 162, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/03/2019 08h45
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a desafetação, alteração de destinação e autorização para concessão real de imóveis do município de Santo Augusto.

PDF document icon Edital Nº 162, de 2019.pdf — Documento PDF, 250 KB (256688 bytes)

Edital Nº 161, de 2019

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/02/2019 08h05
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital 161, de 2019.pdf — Documento PDF, 274 KB (280892 bytes)

Edital Nº 160, de 2019.

por auxiliar — última modificação 14/01/2019 08h15
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

PDF document icon EDITAL 160.pdf — Documento PDF, 53 KB (55275 bytes)

Edital Nº 159, de 2018.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 03/12/2018 14h06
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 59/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.

PDF document icon Edital Nº 159, de 2018.pdf — Documento PDF, 251 KB (257095 bytes)

Edital Nº 158, de 2018.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/10/2018 10h07
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 55/2018, que dispõe sobre as de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2019.

PDF document icon Edital Nº 158, de 2018.pdf — Documento PDF, 265 KB (271686 bytes)

Edital Nº 157, de 2018.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 12/09/2018 09h01
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 157, de 2018.pdf — Documento PDF, 273 KB (280424 bytes)

Edital Nº 156, de 2018.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h15
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.

PDF document icon Edital Nº 156, de 2018.pdf — Documento PDF, 290 KB (297590 bytes)

Edital Nº 155, de 2018.

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 25/05/2018 09h07
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2018, que altera a redação do inciso V do art. 72,do artigo. 87, criando o Anexo VIII-A, do art.88, e insere o inciso VII no art. 89, da Lei Complementar nº 16, de 2016, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Santo Augusto.

PDF document icon Edital Nº 155, de 2018.pdf — Documento PDF, 290 KB (297603 bytes)

Edital Nº 154, de 2018

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 22/05/2018 11h08
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 154, de 2018.pdf — Documento PDF, 270 KB (276699 bytes)

Edital Nº 153, de 2018

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 26/02/2018 10h53
Realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital Nº 153, de 2018.pdf — Documento PDF, 252 KB (258379 bytes)

Edital Nº 152, de 2017.

por oficial — última modificação 27/12/2017 11h53
Convocação de Sessão Legislativa Extraordinária.

PDF document icon Edital 152.pdf — Documento PDF, 285 KB (292034 bytes)

Edital Nº 151, de 2017.

por snt — última modificação 29/11/2017 12h02
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 1, de 2015, por mais 2 (dois) anos.

PDF document icon Edital 151-2017.pdf — Documento PDF, 59 KB (61000 bytes)

Edital Nº 150, de 2017.

por oficial — última modificação 27/11/2017 20h16
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 62/2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2018.

PDF document icon Edital nº 150.pdf — Documento PDF, 268 KB (274739 bytes)

Edital Nº 149, de 2017.

por snt — última modificação 25/09/2017 19h23
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 48, de 2017, que dispõe sobre a LDO.

PDF document icon Edital 149-2017.pdf — Documento PDF, 63 KB (64813 bytes)

Edital Nº 148, de 2017.

por oficial — última modificação 15/09/2017 07h43
Realização de audiência pública para demonstração do cumprimento do anexo de metas fiscais.

PDF document icon Edital 148.pdf — Documento PDF, 271 KB (278190 bytes)

Edital Nº 147, de 2017.

por snt — última modificação 03/07/2017 20h39
Realização de Audiência Pública - PPA 2018/2021.

PDF document icon Edital 147-2017.pdf — Documento PDF, 60 KB (62068 bytes)

Edital Nº 146, de 2017.

por snt — última modificação 15/05/2017 11h41
Realização de Audiência Pública - Metas Fiscais.

PDF document icon Edital 146-2017.pdf — Documento PDF, 63 KB (64556 bytes)

Edital Abertura de Concurso Nº 1 - 2015

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 13/07/2018 08h04
HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos de provimento efetivo, elencados no Anexo I deste Edital, com a execução técnico-administrativa da empresa INFINITY ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, o qual reger-se-á pelas instruções especiais contidas neste Edital e demais disposições legais vigentes.

PDF document icon Edital Abertura de Concurso Nº 1, de 2015.pdf — Documento PDF, 1.34 MB (1401615 bytes)

Edital Nº 145, de 2017.

por snt — última modificação 10/02/2017 08h18
Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais.

PDF document icon Edital 145-2017.pdf — Documento PDF, 63 KB (65173 bytes)

Edital Nº 144, de 2016

por snt — última modificação 06/12/2016 07h55
Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 3, que institui o Plano Diretor de Santo Augusto.

PDF document icon Edital 144-2016.pdf — Documento PDF, 66 KB (67603 bytes)

Edital Nº 143, de 2016

por snt — última modificação 05/12/2016 08h02
Audiência Pública. Orçamento 2017.

PDF document icon Edital 143-2016.pdf — Documento PDF, 66 KB (67819 bytes)

Edital Nº 142, de 2016

por snt — última modificação 09/11/2016 11h50
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Santo Augusto/RS.

PDF document icon Edital 142-2016.pdf — Documento PDF, 63 KB (65249 bytes)

Edital Nº 141, de 2016

por snt — última modificação 16/09/2016 11h25
Realização de audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata a Lei Complementar nº 101, de 2000 e Resolução desta Casa nº 188, de 2006.

PDF document icon Edital 141-2016.pdf — Documento PDF, 66 KB (67984 bytes)

Edital Nº 140, de 2016

por snt — última modificação 31/08/2016 11h39
Realização de Audiência Pública para dar publicidade ao Projeto de Lei nº 38, de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Santo Augusto para o exercício financeiro de 2017.

PDF document icon Edital 140-2016.pdf — Documento PDF, 66 KB (68285 bytes)

Edital Nº 139, de 2016.

por snt — última modificação 17/06/2016 09h41
Audiência Pública.

PDF document icon Edital 139-2016.pdf — Documento PDF, 62 KB (64115 bytes)

Edital Nº 138, de 2016.

por snt — última modificação 17/06/2016 09h42
Audiência Pública.

PDF document icon Edital 138-2016.pdf — Documento PDF, 65 KB (67256 bytes)

Edital Homologação Resultado Final do Concurso Nº 1, de 2015

por Luis Adriano Ávila do Prado — última modificação 18/07/2018 09h20
HORÁCIO FERRANDO DORNELLES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 1 de 2015.

PDF document icon Edital Homologação Resultado Final do Concurso Nº 1, de 2015.pdf — Documento PDF, 434 KB (444515 bytes)

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